Ministro preside reunião de conciliação no Supremo do marco político, despindo-se de certezas estratificadas, com novo olhar.
O juiz Luís Roberto Barroso, responsável por julgar as questões relacionadas ao conceito de marco temporal das áreas indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou em seu pronunciamento nesta terça-feira (6) a importância de uma abordagem mais abrangente e inclusiva para abordar a questão. ‘É fundamental que tenhamos um novo olhar sobre esse assunto tão delicado e complexo’, afirmou Barroso, destacando a necessidade de diálogo e compreensão mútua.
O debate em torno do marco temporal das terras indígenas no Brasil ganha cada vez mais destaque, exigindo uma reflexão profunda e uma postura mais aberta e receptiva por parte de todos os envolvidos. A busca por soluções justas e equilibradas requer um esforço conjunto e um compromisso com um futuro mais harmonioso e sustentável para as comunidades indígenas e a sociedade como um todo.
Reunião de conciliação para rediscutir a tese do marco temporal
É imprescindível ter disposição política e vontade de reabrir os flancos de negociação, desprendendo-se de certezas estratificadas, para adotar um novo olhar, afirmou um representante. Gilmar Mendes deu início a uma série de encontros com ruralistas, indígenas e representantes do Congresso Nacional, em um processo de conciliação determinado por ele. O ministro é relator de cinco ações na Corte que revisam a tese do marco temporal. Ele solicitou que os participantes da conciliação busquem soluções, evitando exposições que busquem apenas atacar o outro lado ou defender interesses corporativistas.
Participação do presidente do Supremo na reunião
O ministro Luís Roberto Barroso também esteve presente na abertura da reunião e pediu desculpas pela dificuldade que os representantes indígenas enfrentaram para ingressar no anexo do tribunal. Barroso destacou a divergência entre Legislativo e Judiciário sobre o assunto e defendeu a importância de encontrar uma solução que harmonize as diferentes visões. Ele reconheceu que houve um ‘erro de segurança’ no acesso à sala de audiências da Segunda Turma.
Previsão de conclusão dos trabalhos de conciliação
Está previsto que outras reuniões ocorram e que os trabalhos de conciliação sejam finalizados até 18 de dezembro. Nessa data, o ministro Gilmar Mendes pretende apresentar propostas de solução para uma nova regulamentação da demarcação das terras indígenas. Diversos representantes do governo, do Congresso e de entidades indígenas participaram da audiência, demonstrando a importância do tema.
Tese do marco temporal em debate
A tese do marco temporal, que restringe os direitos indígenas às terras ocupadas até 5 de outubro de 1988, tem sido questionada há décadas no Supremo. Após a decisão de inconstitucionalidade do marco temporal, o Congresso aprovou uma nova lei para validar essa tese. A discussão sobre a demarcação das terras indígenas continua sendo um tema sensível e complexo, que requer um novo olhar e disposição para negociações construtivas.
Fonte: @ Agencia Brasil
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