O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou revisão em benefícios temporários como auxílio-doença para agosto.
O secretário da Previdência Social, João Silva, revelou hoje que o governo realizará uma inspeção minuciosa nos benefícios previdenciários temporários a partir do próximo mês. Ele destacou que está previsto que essa análise seja feita a cada três anos, visando garantir a transparência e a eficiência do sistema.
Além disso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, ressaltou a importância de manter a fiscalização constante dos benefícios concedidos de forma temporária. Ele afirmou que essa medida é essencial para assegurar que apenas aqueles que realmente necessitam sejam contemplados, evitando possíveis irregularidades e garantindo a sustentabilidade do sistema a longo prazo.
Revisão de Benefícios Temporários: Processo de Verificação em Andamento
Entretanto, no que diz respeito aos benefícios temporários, o procedimento não foi realizado desde o ano de 2019. O objetivo principal é verificar a validade dos benefícios que estão em vigor há um período mais longo. ‘Qualquer pessoa que possua mais de dois anos de benefício, que não seja o permanente, mas sim o temporário, precisa passar por uma nova avaliação para confirmar se ainda tem direito a esse benefício. Então, isso já está sendo planejado’, afirmou o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
O ministro explicou mais tarde que nem todos os beneficiários serão convocados para uma avaliação presencial, já que alguns casos serão resolvidos apenas com a comparação de dados cadastrais. Segundo ele, não está prevista uma convocação automática de todos os beneficiários para essa revisão, pois isso resultaria em longas filas nos postos de atendimento. Ele esclareceu que o processo será gradual. ‘Estamos iniciando um sistema de triagem, de investigação de possíveis irregularidades para corrigir eventuais equívocos. A cada dois anos, é possível realizar essa ação. [Será] principalmente nos benefícios temporários, onde alguns erros podem ter sido cometidos, e, sobretudo, evitando sempre ações indevidas de intermediários’, acrescentou o ministro.
O intuito do governo é liberar recursos no orçamento para os gastos discricionários dos ministérios, que estão sob pressão devido ao limite do arcabouço fiscal, a nova norma para as finanças públicas, e também cumprir a meta de zerar o déficit das contas do governo neste ano.
Na presente semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que, devido ao arcabouço fiscal, a norma para as finanças públicas, será necessário efetuar um bloqueio de R$ 25,9 bilhões em despesas. O estoque de benefícios temporários (por incapacidade administrativa e análise administrativa) em vigor era de 1,36 milhão, conforme dados do Ministério da Previdência Social em maio deste ano.
Essa iniciativa se junta a outras revisões de cadastro que o governo tem realizado nos últimos meses, como a dos beneficiários do Bolsa Família e dos benefícios permanentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Fonte: © TNH1
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