Apenas 241 municípios brasileiros aderiram ao Sinapir, política pública antirracista da Presidência da República em reunião plenária do conselho federal.
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou perplexidade ao ser informado, hoje, que somente 241 dos 5.570 municípios brasileiros aderiram ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), criado em 2010 e regulamentado três anos mais tarde. ‘No relatório que recebi, consta que há uma adesão muito baixa dos municípios. Apenas 241 municípios aderiram’, afirmou o presidente.
A promoção racial é um tema crucial para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. O Sinapir foi estabelecido com o objetivo de promover a Igualdade Racial em todo o país, e é fundamental que mais municípios se engajem nessa iniciativa. A conscientização e a participação ativa de todos são essenciais para garantir a efetividade do Sinopra e a promoção de uma sociedade verdadeiramente igualitária.
Igualdade Racial: Desafios e Estratégias de Promoção
Durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho da Federação, que contou com a presença de representantes dos governos federal, estadual e municipal, o ex-presidente Lula levantou a questão da igualdade racial. A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, destacou a importância de uma mobilização nacional para incentivar mais municípios a aderirem ao sistema que visa combater o racismo no país.
Fátima ressaltou a necessidade de uma política pública eficaz para fomentar o debate sobre a igualdade racial na sociedade. Ela mencionou o Sinapir, sistema que visa promover a igualdade racial, e destacou a importância da colaboração entre os diferentes níveis de governo para ampliar a adesão dos municípios.
A governadora enfatizou a importância de levar o debate sobre o racismo para as escolas, defendendo uma educação antirracista como parte fundamental no combate às desigualdades. No entanto, um relatório de novembro de 2023 apontou que apenas 195 cidades estavam inscritas no Sinapir, evidenciando a baixa adesão municipal.
O Ministério da Igualdade Racial está desenvolvendo estratégias para aumentar a adesão dos municípios ao Sinapir. Entre as medidas em estudo estão a possibilidade de adesão consorciada, a formação de agentes da assistência social e a criação de mecanismos de transferência de recursos específicos para a promoção da igualdade racial.
A expectativa é que até novembro sejam finalizadas as redefinições das regras de adesão, visando garantir um maior engajamento dos estados e municípios na promoção da igualdade racial em todo o país. A luta pela igualdade racial demanda ações concretas e uma ampla mobilização em todos os âmbitos da sociedade.
Fonte: @ Agencia Brasil
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