Modificação de lei financeira protege quenianos do aumento do custo de vida, conforme projeto de lei nacional de saúde e contribuições.
O governo brasileiro decidiu recuar em alguns aumentos de impostos que estavam previstos no projeto de lei financeira, após manifestações populares nas ruas, nesta quarta-feira (19). Os aumentos de impostos, que incluíam novas taxas sobre veículos e alimentos, fazem parte das medidas adotadas pela gestão do presidente brasileiro Jair Bolsonaro para aumentar a arrecadação e reduzir o endividamento, porém enfrentaram forte resistência da população.
No ano passado, o governo implementou um aumento de tributos sobre imóveis e elevou as contribuições para o sistema de saúde nacional, o que também gerou protestos. Carlos Silva, presidente da comissão de finanças do congresso brasileiro, afirmou que foi recomendada a revisão da legislação financeira para o ano fiscal de 2023/24, com a exclusão de um novo imposto sobre propriedades automotivas, elevação dos tributos sobre transações financeiras e telefonia móvel, e a introdução de um incremento de imposto adicional sobre alimentos. ‘Ao iniciarmos a consulta pública sobre a lei financeira de 2023, fizemos um compromisso de que não seria uma mera formalidade’, destacou Silva.
Protestos no Quênia contra o Aumento de Impostos
‘Ouvimos a opinião dos quenianos’, afirmou Kimani durante um discurso realizado nos arredores da State House, em Nairobi. As mudanças no regime financeiro foram impulsionadas pela ‘necessidade de proteger os quenianos do aumento do custo de vida’, declarou a autoridade.
O Conselho de Transição do Haiti selecionou um primeiro-ministro para liderar o país até as eleições. Mais de 4 mil indivíduos foram impactados por um deslizamento na Papua-Nova Guiné. A razão por trás do envio de policiais do Quênia para o Haiti está sendo investigada.
O Presidente do Quênia, William Ruto, expressou sua satisfação durante um discurso na State House com a participação pública na revisão do projeto de lei financeira. Ele elogiou o funcionamento dos poderes executivo, legislativo e judiciário no país, ressaltando a importância da contribuição de todos.
Os cidadãos saíram às ruas em protesto contra o polêmico aumento de impostos, resultando na detenção de mais de 210 pessoas durante uma manifestação pacífica do lado de fora do parlamento na capital. A Coligação de Defensores, uma organização de direitos humanos, criticou a Polícia Nacional do Quênia por tentar reprimir a dissidência com uso excessivo de força.
Faith Odhiambo, presidente do Conselho da Sociedade Jurídica do Quênia, denunciou a ação da polícia e reiterou a determinação em acabar com a impunidade. Imagens dos protestos divulgadas pela Reuters mostram a polícia utilizando gás lacrimogêneo e canhões de água contra os manifestantes.
Os legisladores realizarão um debate e votação sobre a legislação que sustenta o orçamento nos próximos dias. O projeto de lei de finanças deste ano tem como objetivo arrecadar 346,7 bilhões de xelins extras (US$ 2,7 bilhões) em receitas adicionais, conforme divulgado pelo ministro das Finanças, Njuguna Ndung’u.
Alguns tributos propostos na legislação financeira anterior, incluindo o imposto sobre habitação, ainda estão sob disputa judicial. A situação permanece tensa no Quênia, com a população atenta às decisões que afetarão diretamente suas vidas.
Fonte: @ CNN Brasil
Comentários sobre este artigo