Dezenas de famílias ocupam prédio interditado do INSS. Mães, crianças e solos Zumbi. Minha Casa Minha Vida e Fundo de Arrendamento.
O governo do Rio de Janeiro se propôs a ser o responsável pela reforma no imóvel da ocupação Zumbi dos Palmares, no centro da cidade. Diversas famílias, incluindo mães solteiras e crianças, ocupam há meses o imóvel desocupado no número 53 da Avenida Venezuela, que é de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interditado pela Defesa Civil municipal.
A ocupação do imóvel tem gerado preocupação na região central da cidade, onde a falta de moradia digna é um problema crescente. A revitalização do imóvel poderia beneficiar não apenas as famílias que atualmente o ocupam, mas também contribuir para a reabilitação de uma importante propriedade no coração da cidade.
Reforma do Edifício para Moradia Popular
A proposta em questão visa revitalizar o imóvel e transformá-lo em um espaço adequado para a habitação popular, utilizando recursos do programa Minha Casa, Minha Vida – FAR (Fundo de Arrendamento Residencial). A Secretaria Estadual de Habitação de Interesse Social do Rio (Sehis) se disponibilizou para assumir o papel de interveniente, ou seja, de executor da obra.
Trâmites Burocráticos e Solução Estrutural
Durante uma audiência pública realizada em 26 de julho para resolver a ocupação, a superintendente de Programas Habitacionais da Sehis destacou a necessidade de resolver os trâmites relacionados à propriedade do imóvel, incluindo a transferência do prédio do INSS para a Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Ela expressou preocupação com a situação estrutural do prédio e sugeriu a desocupação como solução de curto prazo.
Colaboração entre Órgãos Públicos
O chefe de gabinete da Prefeitura do Rio de Janeiro, Fernando Dionísio, manifestou apoio às autoridades municipais em auxiliar a Sehis para resolver a situação dos ocupantes do imóvel. O Ministério das Cidades também mencionou a possibilidade de recuperação do imóvel por meio do programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades.
Destinação do Imóvel e Participação Social
Durante a audiência, a coordenadora-geral de Habitação e Regularização Fundiária da SPU, Hayla Mesquita, afirmou que a secretaria está aberta a receber o imóvel e repassá-lo a uma entidade executora do Minha Casa, Minha Vida. No entanto, ressaltou a importância de definir previamente o destino do imóvel para garantir sua adequada utilização.
Posicionamento do INSS
O INSS informou que antes de tomar qualquer
Fonte: @ Agencia Brasil
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