Programa beneficia 430 mil pessoas no estado com carteira assinada em regime CLT, incluindo trabalhadores domésticos, pescadores e artesanais.
O governo federal divulgou hoje um plano de auxílio aos trabalhadores que visa garantir a remuneração de mais de 430.253 funcionários com contratos formais em empresas do Rio Grande do Sul. O programa consiste no pagamento de dois meses de salário mínimo para aqueles impactados diretamente pelas enchentes ocorridas em maio.
Além disso, a iniciativa também contempla a garantia de vencimento integral para os trabalhadores afetados, assegurando a estabilidade financeira durante esse período desafiador. A medida demonstra o comprometimento do governo em proteger o salário dos cidadãos em momentos de crise, fortalecendo assim a segurança econômica da região.
Programa de Manutenção de Empregos e Pagamento de Salário
O anúncio solene foi realizado pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em Arroio do Meio, no Vale do Taquari, durante a quarta visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao estado. A medida abrange, de acordo com o ministro, trabalhadores em regime CLT (326.086), estagiários (36.584), trabalhadores domésticos (40.363) e pescadores artesanais (27.220). O programa visa garantir a manutenção dos empregos e o pagamento dos salários aos beneficiados, assegurando uma estabilidade de quatro meses, com as empresas responsáveis por manter os postos de trabalho por mais dois meses.
O objetivo é claro: oferecer duas parcelas de um salário mínimo a todos os trabalhadores formais do estado do Rio Grande do Sul afetados pela mancha de inundação. O ministro enfatizou a importância de as empresas participantes cumprirem com a contrapartida de manter os empregos, ressaltando que não se trata de todos os CNPJ dos municípios em situação de calamidade ou emergência, mas sim daqueles atingidos diretamente pela mancha.
Para viabilizar essa iniciativa, o presidente Lula e o ministro do Trabalho assinaram uma Medida Provisória (MP) de imediato vigor, porém sujeita à aprovação do Congresso Nacional. Além disso, está prevista a edição de uma portaria para prorrogar a validade dos acordos coletivos de trabalho entre empresas e sindicatos.
O anúncio do programa surge em resposta ao pedido do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, por um programa que assegure a manutenção dos empregos e a complementação dos salários. O presidente Lula também assinou outras duas MPs: uma destinada a ampliar o número de cidades gaúchas beneficiadas com parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor total de R$ 124 milhões, e outra que expande a quantidade de municípios aptos a cadastrar famílias beneficiárias do Auxílio Reconstrução, com pagamento único de R$ 5.100.
Durante seu discurso aos prefeitos da região do Vale do Taquari, Lula ressaltou a importância de agir com eficiência para garantir a execução dos recursos disponibilizados. Ele reforçou o compromisso de reconstruir a infraestrutura pública e as residências afetadas pelas enchentes, destacando a necessidade de agir com agilidade para restabelecer a normalidade nas áreas atingidas.
Fonte: @ Agencia Brasil
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