Petrolífera espera parecer de pedido de reconsideração após Ibama negar licença para perfurar na região de Foz do Amazonas.
O movimento grevista em andamento no Ibama, que já se estende por quase 150 dias, está causando impactos nas avaliações relacionadas ao pedido da Petrobras para perfuração na Bacia da Foz do Rio Amazonas, em águas ultraprofundas do Amapá, conforme informou à Reuters o coordenador-geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros do órgão federal, Itagyba Neto. A Petrobras está aguardando uma decisão sobre um pedido de reconsideração feito após o Ibama ter negado em maio do ano passado uma licença para a empresa petrolífera perfurar na região, considerada pela indústria de petróleo a mais promissora para novas descobertas no Brasil.
‘Não há prazo para o parecer (sobre a Foz do Amazonas)’, afirmou Neto à Reuters, nos bastidores do Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase), no Rio de Janeiro. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis desempenha um papel fundamental na avaliação e licenciamento de empreendimentos que impactam o meio ambiente, garantindo a preservação dos recursos naturais do país. A atuação do Ibama é essencial para assegurar o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental, promovendo um futuro sustentável para as gerações presentes e futuras.
Ibama: Movimento de Greve em Análises sobre Pedido de Licença para Perfurar
Desde o início do ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis vem enfrentando atrasos significativos na emissão de licenças no território brasileiro, como parte de uma contínua disputa com o governo em relação a salários e condições de trabalho. Recentemente, os funcionários do Ibama convocaram uma greve que teve início no dia 24 e foi aprovada em pelo menos 14 estados.
O coordenador-geral destacou que a Petrobras ainda não forneceu informações sobre os impactos socioeconômicos na rotina das comunidades indígenas, um dos pontos cruciais que levaram à negação do pedido em 2023. Além disso, desde março, a empresa não se pronunciou sobre o assunto. A Petrobras afirmou anteriormente que cumpriu todos os estudos e exigências solicitados pelo Ibama no processo de licenciamento ambiental, ressaltando sua disposição em incorporar novas solicitações, se necessário.
Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, expressou sua expectativa de uma decisão em relação a esse caso em breve, mas sem indicar prazos específicos. Enquanto isso, o órgão tem acompanhado os movimentos em favor da exploração na região da Foz do Amazonas, sem sentir pressões políticas do governo.
Líderes políticos, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, têm enfatizado a importância de explorar as riquezas da região da Foz do Amazonas, cobrando uma resolução para o impasse. Magda Chambriard, presidente da Petrobras, ressaltou a necessidade de desenvolver fronteiras exploratórias no Brasil, considerando a finitude dos recursos petrolíferos.
O Ibama baseia seus pareceres em princípios técnicos e legais, sem sofrer interferências externas para direcionar suas decisões. O diálogo contínuo com a Petrobras visa estabelecer medidas que garantam a preservação ambiental, enquanto se busca um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade.
Fonte: @ Info Money
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