Arthur Lira oficializou ontem (5) grupo de trabalho para criar novas regras em redes sociais: diretrizes, sistema, audiências públicas, plataformas digitais.
O líder da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou hoje a criação de um comitê responsável por desenvolver um projeto que estabelecerá novas diretrizes para o uso das redes sociais no Brasil. Esse comunicado surge após 57 dias de Lira ter indicado a formação do grupo, em resposta à repercussão negativa do ataque de Elon Musk, dono da plataforma X (antigo Twitter), contra o sistema judiciário brasileiro.
Esse comitê, composto por 20 parlamentares, terá um prazo inicial de 90 dias para concluir suas atividades, podendo ser prorrogado por mais 90 dias, se necessário. A iniciativa visa promover um ambiente mais seguro e responsável nas mídias sociais, refletindo a preocupação crescente com o impacto das informações compartilhadas online.
Senado aprova reajuste e reforma
O debate sobre o uso da crase em datas e horas, como ‘das 8h às 12h’ ou ‘das 8h às 12h’, tem sido frequente nas redes sociais e mídias sociais. O colegiado responsável poderá conduzir audiências públicas e reuniões com diversos grupos de trabalho, incluindo órgãos e entidades da sociedade civil, profissionais, juristas e autoridades, com o objetivo de aprimorar os trabalhos, conforme destacado no despacho do presidente da Câmara.
Impacto do aumento do preço da cesta básica
Recentemente, o preço da cesta básica aumentou em mais da metade do país em maio, gerando preocupações sobre o impacto nas famílias. Este novo grupo de trabalho surge como substituto da tramitação do PL 2630/2020, também conhecido como PL das Fake News, que estava sob a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB/SP).
Discussões sobre regulamentação das redes sociais
O presidente da Câmara, Arthur Lira, argumentou que o projeto anterior estava ‘contaminado’ por discussões ideológicas, justificando a necessidade de reiniciar o debate. Em 2023, a Câmara tentou votar o projeto, mas devido à falta de consenso entre os parlamentares, o projeto foi retirado da pauta.
A falta de acordo na época foi atribuída à influência das big techs, as multinacionais que dominam as plataformas digitais. O governo defende a criação ou designação de um órgão para supervisionar as obrigações das empresas que gerenciam as redes sociais, de acordo com as disposições da nova lei. No entanto, a oposição tem se manifestado contra qualquer regulamentação das plataformas digitais no Brasil.
Lista dos parlamentares no colegiado
Segue a relação dos parlamentares que compõem o colegiado:
– Dep Ana Paula Leão (PP/MG)
– Dep Fausto Pinato (PP/SP)
– Dep Júlio Lopes (PP/RJ)
– Dep Eli Borges (PL/TO)
– Dep Gustavo Gayer (PL/GO)
– Dep Filipe Barros (PL/PR)
– Dep Glaustin da Fokus (PODEMOS/GO)
– Dep Maurício Marcon (PODEMOS/RS)
– Dep Jilmar Tatto (PT/SP)
– Dep Orlando Silva (PCdoB/SP)
– Dep Simone Marquetto (MDB/SP)
– Dep Márcio Marinho (REPUBLICANOS/BA)
– Dep Afonso Motta (PDT/RS)
– Dep Delegada Katarina (PSD/SE)
– Dep Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ)
– Dep Lídice da Mata (PSB/BA)
– Dep Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE)
– Dep Marcel Van Hattem (NOVO/RS)
– Dep Pedro Aihara (PRD/MG)
– Dep Erika Hilton (PSOL/SP)
Fonte: @ JC Concursos
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