Portaria divulgou estratégia ministerial para ações coordenadas do grupo de trabalho, com novos protocolos clínicos e alinhamento conceitual.
O Ministério da Saúde anunciou recentemente a formação do Grupo de Trabalho Ministerial sobre o Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA). O objetivo é promover a integração de ações entre as diferentes áreas da pasta para discutir questões ligadas ao tema do TEA.
É fundamental que a sociedade esteja cada vez mais informada sobre o Autismo e suas nuances. A conscientização e o suporte adequado são essenciais para garantir o bem-estar e a inclusão de indivíduos com TEA na comunidade.
Grupo de Trabalho Ministerial para Ações Coordenadas no TEA
Instituído através da Portaria GM/MS nº 4.722, datada de 3 de julho de 2024, o grupo de trabalho ministerial terá vigência de um ano a partir da publicação do ato normativo que designa os representantes do grupo de trabalho. O coordenador-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes), Arthur Medeiros, destaca a relevância da implementação do GT-TEA para garantir um alinhamento conceitual e facilitar a integração entre os diversos setores do ministério.
A proposta visa abordar os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) não apenas na esfera assistencial, mas também introduzir novos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, tecnologias, qualificação de profissionais, recursos adicionais para os Centros Especializados em Reabilitação e todas as medidas necessárias com transversalidade entre as secretarias.
Rafaela Souza, residente em Queimados (RJ) e diagnosticada com TEA recentemente aos 26 anos, acredita que o grupo de trabalho será fundamental na formulação de políticas públicas. ‘É crucial realizarmos estudos aprofundados, embasados em evidências científicas, e disseminar informações de forma ampla. Dessa maneira, as pessoas neurotípicas poderão compreender melhor as necessidades de apoio daqueles que vivem no espectro’, afirmou a entrevistada.
O Grupo de Trabalho Ministerial para Ações Coordenadas no TEA realizará encontros mensais e, se necessário, poderá convocar reuniões extraordinárias. O coordenador do grupo terá a prerrogativa de convidar, sem direito a voto, representantes de outros órgãos e entidades, públicas ou privadas, assim como especialistas, para debater questões relacionadas ao tema. O relatório final das atividades será encaminhado à ministra Nísia Trindade em até 30 dias após a conclusão dos trabalhos.
Avanços na Abordagem do Autismo
Recentemente, o Ministério da Saúde lançou a nova edição da Caderneta da Criança – Passaporte da Cidadania, reintroduzindo o M-CHAT-R, uma ferramenta que auxilia os profissionais de saúde na identificação precoce de sinais do Transtorno do Espectro Autista. A publicação também incluiu orientações para cuidadores e profissionais de saúde sobre a aplicação e interpretação do teste.
Em 2023, a revisão da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) aprimorou as diretrizes para o cuidado integral das pessoas com TEA, além de aumentar os investimentos federais na qualificação dos serviços disponíveis no SUS, como parte dos esforços para fortalecer a Rede de Atenção à Saúde.
O Sistema Único de Saúde (SUS) mantém 309 Centros Especializados em Reabilitação em todo o país, oferecendo serviços especializados para pessoas com deficiência, incluindo aquelas com TEA, seus familiares, cuidadores e acompanhantes. Os serviços englobam avaliação, diagnóstico, reabilitação e acompanhamento multiprofissional de indivíduos com Transtorno do Espectro Autista. Ana Freire, Ministério da Saúde.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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