Próximo presidente do Tribunal, ministro eleito presidente, eleição corregedor Nacional, diretor-geral Enfam.
Hoje, 15 de outubro, ocorreu a nomeação do ministro Luiz Fux como o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, sucedendo assim a ministra Cármen Lúcia. O vice-presidente será o ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, que assumirá suas novas funções no início do próximo ano.
A transição de presidência no STF é um momento importante para a manutenção da ordem e continuidade das atividades do Poder Judiciário. A atuação do presidente é fundamental para garantir a eficiência e a harmonia no funcionamento do tribunal, refletindo diretamente na prestação jurisdicional à sociedade.
Novo presidente do STJ é eleito por aclamação
Na mesma sessão, o colegiado escolheu o ministro Mauro Campbell como novo corregedor Nacional de Justiça. No caso do corregedor Nacional de Justiça, o ministro eleito pelo Pleno do STJ ainda passará por eleição corregedor Nacional de Justiça e votação no Senado Federal. Só depois disso, se aprovado, será nomeado pelo presidente. A cadeira de diretor-geral da Enfam – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ficará com o ministro Benedito Gonçalves, substituindo Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão. A partir de agora, Benjamin assume o cargo por ser o ministro mais antigo, sucedendo Maria Thereza.
Mudanças na sucessão da presidência do Tribunal
Atualmente, o sistema de revezamento para a presidência do Tribunal segue a ordem de antiguidade. Benjamin assumiu o cargo por ser o ministro mais antigo, sucedendo Maria Thereza. O trajeto de Benjamin diverge um pouco do habitual. Normalmente, os ministros ocupam primeiramente a vice-presidência e a Corregedoria Nacional de Justiça antes de alcançarem a presidência, como ocorreu com Maria Thereza de Assis Moura e Humberto Martins.
Próxima eleição do Tribunal terá votação aberta
Entretanto, por razões pessoais e familiares, ele optou por não ocupar esses cargos nas últimas duas eleições. Isso permitiu que Og Fernandes e Salomão avançassem mais cedo para a vice-presidência e para a Corregedoria, respectivamente. A partir de 2026, essa prática será alterada. Os membros da Corte decidiram que, na próxima eleição, haverá sabatina votação Senado e candidaturas abertas, conforme estabelecido pelo regimento interno.
Trajetória de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin
Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin nasceu em 13 de novembro de 1957 em Catolé do Rocha, Paraíba, filho de Antonio Benjamin Filho e Iracema Fernandes Maia. Formou-se em Direito pela UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro e obteve seu mestrado pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos. Sua carreira jurídica começou em 1982 no Ministério Público de São Paulo, onde trabalhou por 24 anos em diversas áreas. Além de conferencista, é autor de vários livros, ensaios e artigos jurídicos, mantendo também atividades docentes no Brasil e no exterior. Em 2006, foi indicado ao STJ pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada pelo ministro Edson Vidigal, aposentado. Concorreu à nomeação com a procuradora Valderez Deusdedit Abbud e a subprocuradora-geral da República Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque. No Senado, sua nomeação foi aprovada com 51 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção. Elogiado por sua expertise em questões ambientais, Herman Benjamin foi destacado pelos senadores por sua contribuição acadêmica e seu compromisso com a justiça social e o meio ambiente.
Fonte: © Migalhas
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