Secretário-executivo do Ministério destaca que regras rígidas da OCDE sobre taxação de grandes empresas podem impulsionar arrecadação anual de US$ 32 bi.
O secretário-executivo do Ministério da Economia, Renato Ribeiro, destacou hoje (26) que o governo está em constante diálogo sobre a tributação das grandes empresas tecnologia, como Apple, Google e Microsoft, que são conhecidas como ‘gigantes da tecnologia’. Ribeiro ressaltou que a discussão sobre a taxação das empresas de tecnologia é um tema relevante para a economia nacional.
Além disso, o secretário mencionou que a proposta de tributação das grandes empresas tecnologia não será incluída no planejamento orçamentário para o ano de 2025. Ele afirmou que é fundamental analisar com cautela os impactos econômicos e sociais antes de implementar qualquer medida nesse sentido. A transparência e a responsabilidade fiscal são prioridades do governo em relação a esse assunto.
Grandes Empresas Tecnologia: Proposta de Taxação e Diálogo com a OCDE
Uma proposta significativa será encaminhada ao Congresso Nacional até a próxima sexta-feira (30). O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, destacou que a lei orçamentária não inclui a taxação das grandes empresas de tecnologia. No entanto, ele ressaltou a existência de um processo em andamento e a crescente maturidade do mundo nesse sentido, enfatizando a importância de alinhar essas ações com o pilar 1 da OCDE.
Regras Rígidas para as Grandes Empresas Tecnologia na União Europeia
Desde 2023, as grandes empresas de tecnologia, conhecidas como ‘big techs’, estão sujeitas a regras mais rígidas na União Europeia. Essa mudança tem impacto significativo no cenário global e levanta questões sobre a regulação desse setor em diferentes partes do mundo.
Ministro das Comunicações e o Papel das Grandes Empresas Tecnologia
Em uma declaração recente, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, defendeu a contribuição das ‘big techs’ para expandir a infraestrutura de telecomunicações e promover a inclusão digital no Brasil. Ele ressaltou o papel crucial desempenhado por empresas como Google, Apple, Facebook e Amazon na construção do futuro digital, destacando a capacidade dessas empresas de conectar pessoas, ideias e oportunidades de forma inovadora.
Impacto Econômico da Taxação das Grandes Empresas Tecnologia
De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a taxação das ‘big techs’ por meio de um acordo global poderia resultar em ganhos significativos de receita fiscal em nível mundial, estimados entre US$ 17 bilhões e US$ 32 bilhões com base nos dados de 2021. Essa medida tem o potencial de gerar impactos econômicos substanciais e levanta questões sobre a necessidade de uma abordagem coordenada para lidar com as questões fiscais relacionadas às grandes empresas de tecnologia.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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