Alíquota de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 aprovada pelo Senado terá impacto significativo no varejo brasileiro.
Organizações representativas do comércio varejista do Brasil celebram a extinção da isenção de impostos sobre as aquisições de itens importados abaixo de US$ 50. O Mercado Livre também manifestou apoio à cobrança de taxas e a renomada empresa chinesa, Shein, optou por não se pronunciar sobre o assunto neste momento.
Além disso, a discussão sobre a tributação de produtos estrangeiros tem gerado debates acalorados entre os setores envolvidos. A imposto sobre importados é um tema sensível que impacta diretamente os consumidores e as empresas do ramo, exigindo uma análise cuidadosa de todos os aspectos envolvidos.
Tributação sobre Importados: Impacto no Varejo Brasileiro
Em comunicado recente, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) expressou sua visão positiva em relação à aprovação do Projeto de Lei (PL) 914/2024 pelo Senado, que marca o fim da isenção de taxa de importação para produtos abaixo de US$ 50. A entidade destaca que a isenção anteriormente vigente teve um impacto significativo no varejo brasileiro, conforme apontado por estudos realizados pela própria CNC.
Segundo a CNC, a ausência de tributação resultava em uma queda de até 57% no volume de vendas do varejo, considerando diversos efeitos. Com a implementação da cobrança de 20% sobre o valor de importação, estima-se que o prejuízo seja reduzido para 7%, o que representa uma mudança significativa no cenário comercial.
O Instituto do Varejo (IDV) também se pronunciou sobre o assunto, enfatizando que a aprovação do fim da isenção de taxa na Câmara e no Senado representa um avanço em direção à isonomia tributária. A entidade acredita que a reintrodução da taxa contribuirá para a sustentabilidade de empresas e empregos no país, gerando riqueza internamente.
Embora haja expectativa de que a proposta seja sancionada pela Presidência da República, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou discordância em relação à cobrança. O IDV ressalta que a intenção não é estabelecer uma nova taxação, mas sim recuperar parte da tributação anteriormente aplicada, que era de 60%.
Para o IDV, a imposição de 20% de Imposto de Importação representa um avanço, mas ainda não é suficiente para garantir uma concorrência equitativa. A entidade destaca a importância da decisão dos poderes constituídos e acredita que empresas e trabalhadores reconhecerão os benefícios dessa medida.
Além disso, o Mercado Livre reiterou seu apoio ao fim da isenção de tributos sobre produtos importados, visando estabelecer um equilíbrio concorrencial entre empresas nacionais e internacionais. A plataforma destaca que a isenção anterior gerava uma competição desleal, especialmente prejudicial para pequenos comerciantes locais.
Por fim, a gigante chinesa Shein optou por não comentar o desfecho da votação. Com as mudanças, as compras de produtos abaixo de US$ 50 agora estarão sujeitas a uma taxa de 20%, o que representa uma alteração significativa no cenário de importações. Essa medida visa corrigir distorções e promover uma competição mais equitativa no mercado varejista brasileiro.
Fonte: @ Mercado e Consumo
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