Documento destaca 25 urgências da maior mobilização indígena, incluindo aprovação do Marco Temporal e retrocesso nos direitos na demarcação de terras.
Indígenas que participam do 20ª Acampamento Terra Livre, a maior mobilização indígena do Brasil, realizada esta semana em Brasília (DF), compartilharam o conteúdo da carta que planejam entregar aos representantes dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) a partir de terça-feira (23).
Os povos originários estão unidos em sua luta pelos direitos territoriais e pela preservação de suas culturas ancestrais. A voz dos indígenas ecoa forte como um chamado à ação para a proteção de suas terras e tradições milenares.
Carta de Reivindicações das Entidades Indígenas
A maior mobilização indígena do país resultou em 25 ‘exigências e urgências’ apresentadas ao governo, destacando a grave situação vivida pelos Indígenas diante da aprovação do Marco Temporal. O Congresso Nacional aprovou a Lei 14.701/2023, considerada um retrocesso aos direitos das populações nativas.
Das 25 reivindicações, a conclusão do processo de demarcação de terras indígenas é a principal demanda endereçada ao Poder Executivo. Territórios como Morro dos Cavalos, Toldo Imbu, Xucuru Kariri e Potiguara de Monte-Mor aguardam homologação, gerando ansiedade e expectativa no movimento indígena.
Kretã Kaingang, da Apib, ressalta a importância da homologação das terras em Santa Catarina, enfatizando que é uma questão de honra para os Indígenas. A expectativa era de que o presidente Lula assinasse o decreto de homologação, porém, a decisão política de não homologar todos os territórios gerou frustração no movimento.
Lula justificou a não homologação com base na presença de não indígenas ocupando as áreas, destacando a necessidade de resolver conflitos antes de assinar os decretos. Essa postura foi criticada pelo movimento indígena, que vê a situação como um obstáculo à garantia de seus direitos territoriais.
O governo federal homologou recentemente duas terras indígenas, porém, os Indígenas lamentam o recuo em relação aos demais territórios pendentes. A falta de definição prejudica a preservação das terras tradicionais e o modo de vida das comunidades Indígenas.
A carta enviada aos Três Poderes destaca a urgência na resolução dessas questões, ressaltando a importância da demarcação das terras indígenas para a garantia dos direitos e da cultura dos Povos Originários. Enquanto o debate sobre marcos temporais persiste, os Indígenas clamam por justiça e respeito às suas demandas históricas.
Fonte: @ Agencia Brasil
Comentários sobre este artigo