Benefício para moradores afetados por calamidade. Cadastros finos, parcela única destinada a áreas atingidas por chuvas.
Foram identificados casos de fraudes em solicitações de ajuda financeira do Programa de Reconstrução do governo estadual, conforme apurou a Secretaria Especial de Apoio à Reconstrução do Paraná. O auxílio é direcionado a cidadãos afetados por desastres naturais em regiões atingidas por enchentes e deslizamentos de terra durante a temporada de chuvas intensas.
Além das fraudes já confirmadas, a investigação revelou tentativas de irregularidades em outros pedidos de auxílio, levantando suspeitas sobre a veracidade das informações fornecidas. As autoridades alertam para a importância de denunciar situações suspeitas e reforçam a necessidade de rigor na análise dos documentos apresentados para evitar prejuízos aos verdadeiros beneficiários do programa de reconstrução.
Irregularidades e Fraudes no Auxílio Reconstrução
De acordo com o levantamento da secretaria, das 629.611 solicitações recebidas, quase metade delas, ou seja, 300.660 cadastros, caíram na malha fina devido a diversas irregularidades e tentativas de fraudes. Um total de 1.262 cadastros foram identificados como sendo de pessoas já falecidas, feitos pelas prefeituras na esperança de obter a parcela única no valor de R$ 5.100 destinada a moradores afetados pelas chuvas volumosas.
Além disso, foram encontradas 150.638 pessoas cadastradas que não residem em áreas atingidas pelas chuvas, o que levanta suspeitas sobre a veracidade das informações fornecidas. Outra situação preocupante é a falta de confirmação de endereço para 152.780 famílias cadastradas, evidenciando a fragilidade no processo de verificação de dados.
Entre as irregularidades detectadas, destaca-se o cadastro duplicado de 2.721 indivíduos, que solicitaram o auxílio em mais de uma prefeitura, violando as regras estabelecidas pela Medida Provisória nº 1.228/2024. O ministro Paulo Pimenta ressaltou a importância de investigar tais situações suspeitas e garantir que os responsáveis pelas fraudes sejam devidamente responsabilizados.
Paulo Pimenta enfatizou que o governo federal possui um sistema rigoroso de checagem para evitar tentativas de fraudes e assegurou que medidas serão tomadas para punir aqueles que utilizarem de forma indevida os recursos públicos. Ele destacou que, caso sejam confirmados casos de fraude, os órgãos de controle e até mesmo a Polícia Federal serão acionados para garantir a responsabilização dos fraudadores.
Benefício e Destinação do Auxílio Reconstrução
A Medida Provisória nº 1.228/2024 estabelece que o auxílio de R$ 5.100 é destinado às famílias afetadas pelas calamidades e tem como objetivo auxiliá-las na reconstrução de suas vidas após os desastres naturais. O benefício é concedido em parcela única e visa auxiliar os moradores na reposição de bens perdidos e em pequenas reformas em suas residências danificadas pelas chuvas.
O ministro ressaltou que cabe às prefeituras a responsabilidade de cadastrar corretamente os beneficiários do auxílio, garantindo que apenas as famílias desabrigadas ou desalojadas pelas enchentes recebam o apoio financeiro. Ele enfatizou a importância da veracidade das informações prestadas, destacando que a fé pública dos dados é dos prefeitos.
Por fim, Paulo Pimenta lamentou as tentativas de fraude que ocorreram durante esse momento de reconstrução no estado, após os desastres climáticos. Ele reiterou o compromisso do governo em investigar e coibir qualquer irregularidade no processo de concessão do Auxílio Reconstrução, visando garantir que o recurso seja destinado de forma justa e eficaz às famílias necessitadas.
Fonte: @ Agencia Brasil
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