Juiz votou contra medida protetiva a menina por assédio de professor:
ego de adolescente, precisava de atenção
ego de adolescente, precisava de atenção
. Comportamento estranho e olhadas maliciosas.
Em um caso de violência julgado na 12ª câmara Cível do TJ/PR, uma adolescente de 12 anos que se sentiu violência por um professor foi concedida uma medida protetiva. O desembargador Luis Cesar de Paula Espindola, que já foi condenado pela lei Maria da Penha, fez críticas ao ‘discurso feminista’ e declarou que ‘as mulheres estão loucas atrás dos homens’.
O desembargador, ao abordar a questão da proteção da adolescente contra a agressão sofrida, levantou polêmica ao questionar a postura das mulheres em relação aos homens. Suas declarações geraram controvérsias e reacenderam o debate sobre a violência de gênero e a importância da proteção das vítimas de violência. É fundamental promover a conscientização e ações que contribuam para a prevenção e combate à violência em todas as suas formas.
Magistrado condenado por violência e agressão
O magistrado foi condenado em março de 2023, pelo STJ, por violência à irmã, mas a Corte permitiu a volta dele ao cargo. Ele também já foi absolvido de denúncia por lesão corporal contra uma dona de casa, sua vizinha, após a vítima e as testemunhas não comparecerem a depoimento.
Atuação em casos de Direito de Família
Agora, atuante em casos de Direito de Família, o magistrado votou contra a concessão de medida protetiva a criança de 12 anos para que professor não tenha contato com ela e proferiu falas absurdas sobre mulheres, afirmando que elas é que estão ‘assediando homens hoje em dia’.
Caso do professor e a criança de 12 anos
No caso, o professor pediu o contato e mandou mensagem para menina de 12 anos no horário da aula, elogiando-a e pedindo para ela não contar a ninguém. A menina apresentou comportamento estranho e não quis mais ir a aula. Segundo depoimento, a criança não falava para a mãe o que estava acontecendo, e como não podia faltar, ia para a escola e ficava no banheiro.
Medidas protetivas e acompanhamento psicológico
Após acompanhamento psicológico, o caso foi revelado e a menina afirmou que o professor proferia piscadas e olhadas maliciosas, se sentindo assediada. O MP, então, pediu medida protetiva para que o professor não proferisse mais aulas à sala em que a aluna estava e que fosse proibido de se aproximar dela. O relator do caso, e a maioria do colegiado, votou para manter as medidas protetivas.
Desembargador diverge sobre o caso
O desembargador Luis Cesar de Paula Espindola divergiu, considerando absurdo ‘estragar a vida desse professor’ e dizendo que o caso se tratava de ‘ego de adolescente’ que ‘precisava de atenção. ‘O professor foi engraçadinho, foi infeliz, mas aprendeu a lição. Ele já está sofrendo a punição. Até quando?Até ela fazer 18 anos?’
Críticas ao discurso feminista
Ao ter o discurso confrontado por uma mulher do colegiado, que ressaltou a violência contra a mulher nos dias atuais e a importância da palavra da vítima, o desembargador criticou o ‘discurso feminista’. ‘Discurso feminista. Quem está correndo atrás dos homens são as mulheres. Não tem no mercado, né?A mulherada está louca para levar um elogio, uma piscada, uma cantada respeitosa. Vai no parque só tem mulher com cachorrinho, louca para encontrar um companheiro. A paquera é uma conduta que sempre existiu, sadia.’
Repúdio da OAB/PR
Em nota, a OAB/PR classificou como ‘odiosa’ e ‘estarrecedora’ a manifestação do desembargador. A Ordem ainda ressaltou que as falas são discriminatórias e expressam elevado grau de desconhecimento sobre o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, de cumprimento obrigatório pelos magistrados e tribunais. ‘Revelam ainda profundo desrespeito para com as mais recorrentes vítimas de todo o tipo de assédio:
Fonte: © Migalhas
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