O juiz aposentado Levine Raja Gabaglia Artiaga foi denunciado por indícios de fraude em decisões do núcleo judicial.
Através do @portalg1 | O magistrado Levine Raja Gabaglia Artiaga, afastado de suas funções, foi acusado de fraude no desvio de R$ 18 milhões em esquemas judiciais.
O caso envolvendo o juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga é mais um exemplo preocupante de fraude e corrupção no sistema judiciário brasileiro.
Fraude no Núcleo Judicial: Denunciados por Corrupção e Desvio de Recursos
Além dele, a Justiça também aceitou a denúncia do Ministério Público de Goiás (MP-GO) contra Efraim Soares de Moura e Graciele Matias dos Santos, acusados de integrar o ‘núcleo judicial’ da organização criminosa. A decisão é assinada pela juíza Placidina Pires, foi publicada em agosto deste ano e noticiada pelo jornal O Popular. As investigações começaram em dezembro de 2020 na Comarca de Corumbá de Goiás. Além dos três do ‘núcleo jurídico’, outras 16 pessoas são rés por integrar o esquema. O grupo foi denunciado pelo MP-GO pelas práticas dos crimes de organização criminosa, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, estelionato, falsidade ideológica e lavagem de capitais. Segundo a denúncia, foram identificados indícios de fraudes em cerca de 43 processos judiciais, mas a investigação se concentrou em seis casos, sendo eles: as ações de reconhecimento de paternidade post mortem, as ações de alvará e ação de execução de título extrajudicial.
Defesas Diante das Acusações de Fraude e Corrupção
Em nota, a defesa de Levine Raja, representada pelos advogados Guilherme Augusto Mota Alves, Ricardo Sayeg e Juliana Santiago de Castro, negou todas as acusações contra ele, alegando que faltam provas robustas. Segundo a defesa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ordenou uma perícia para avaliar uma possível invalidez anterior à sua aposentadoria compulsória, o que ainda está pendente de decisão. A defesa argumentou que a aceitação da denúncia foi prematura, com questões jurídicas importantes analisadas superficialmente e informou que Levine está se recuperando de uma cirurgia devido a um traumatismo craniano (leia nota completa no fim da reportagem). Em nota, Luhan Oliveira Rocha, advogado que atua na defesa de Graciele Matias dos Santos, informou que a ré atuava como assessora de Levine Raja e era responsável apenas em auxiliar e redigir despachos e sentenças de acordo com que era determinado pelo ex-magistrado. A defesa argumenta que Graciele Matias jamais participou de qualquer prática ilícita e que sua inocência ficou comprovada no Processo Administrativo Disciplinar (PAD), em trâmite no TJ-GO (leia nota completa no fim da reportagem). Ao g1, o advogado Sandro Ferreira, da defesa de Efraim Soares, informou que embora a denúncia tenha sido recebida, a Justiça determinou a citação do réu, para poder ratificar as peças de defesa já apresentadas ou, se necessário, apresentar novas peças. Por isso, a defesa informou que aguarda a citação para, assim, adotar as medidas cabíveis (leia nota completa no fim da reportagem).
Desvios e Fraudes no Judiciário: Esquema Revelado e Aposentadoria Compulsória
Aposentadoria compulsória O juiz Levine Raja Artiaga foi aposentado compulsoriamente em outubro de 2021. A aposentadoria compulsória é a pena máxima administrativa imposta a magistrados que infringem a lei, ele segue recebendo seu salário. Como funcionava o esquema As investigações começaram em dezembro de 2020. A denúncia feita pelo MP foi oferecida em 28 de agosto de 2021. Segundo o Ministério Público, o esquema funcionava assim: Um ex-delegado e um agente aposentado conseguiam as
Fonte: © Direto News
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