Luiz Alberto de Vargas pediu desculpas pela ordem de sustentação oral da advogada gestante em sessão virtual, citando preferência por relação pessoal.
Depois de recusar a prioridade de sustentação oral a advogada gestante em uma sessão virtual da 8ª turma TRT da 4ª região, o desembargador Luiz Alberto de Vargas solicitou afastamento do cargo por motivos de saúde. Leia Mais Advogada gestante tem negada prioridade em sustentação no TRT-4 Em entrevista ao jornal Zero Hora, o magistrado disse que foi vítima de uma injustiça e afirmou estar chateado com a situação.
O desembargador pediu desculpas publicamente pela situação envolvendo a advogada gestante e reconheceu a importância de garantir os direitos das mulheres grávidas no ambiente jurídico. Ele destacou a necessidade de respeitar a legislação que protege as trabalhadoras grávidas e prometeu rever suas atitudes para evitar que casos semelhantes ocorram no futuro.
Gestante Marianne Bernardi Enfrenta Negativa de Preferência em Sessão Virtual
A advogada gestante, Marianne Bernardi, expressou sua frustração ao ter seu pedido de preferência negado pelo desembargador Luiz Alberto de Vargas em uma sessão virtual realizada recentemente. Ela teve que aguardar cerca de sete horas até ter a oportunidade de fazer sua sustentação oral, destacando a falta de consideração com sua condição de gestante.
Desembargador Justifica Negativa de Pedido de Preferência
O desembargador Luiz Alberto de Vargas justificou sua decisão de negar o pedido de preferência de Marianne Bernardi, explicando que a legislação não prevê prioridade em casos de sessões virtuais. Ele ressaltou que, se tivesse mais tempo para ponderar, talvez reconsiderasse sua decisão, mas enfatizou que a retratação e desculpas devem vir do Tribunal Regional do Trabalho.
Lei Julia Matos Garante Direitos de Advogadas Gestantes
A lei 13.363/16, conhecida como ‘lei Julia Matos’, assegura os direitos das advogadas gestantes, lactantes, adotantes ou que deram à luz. Entre esses direitos está a preferência na ordem das sustentações orais e audiências, comprovando sua condição. Essa norma foi criada após um incidente semelhante envolvendo a então advogada Daniela Teixeira, hoje ministra do STJ.
Manifestações de Apoio à Advogada Gestante
Após a negativa de preferência enfrentada por Marianne Bernardi, o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul e a Ordem dos Advogados do Brasil manifestaram apoio à advogada gestante. O Conselho Nacional de Justiça irá investigar o caso, ressaltando a importância de garantir os direitos das gestantes no ambiente jurídico.
Fonte: © Migalhas
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