Os colegiados do STJ de direito penal divulgaram balanço estatístico do primeiro semestre, com aumento absurdo na distribuição de processos.
Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça especializados em direito penal divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2024. Durante esse período, os órgãos julgadores proferiram mais de 76 mil decisões, evidenciando a relevância do direito penal no cenário jurídico atual. A 3ª Seção, em particular, teve um papel significativo, com 1.123 processos recebidos e 1.142 baixados, resultando em 1.710 julgamentos, dos quais 1.355 foram de forma monocrática e 355 em sessão.
Esses números demonstram a eficiência e a celeridade com que as questões relacionadas ao direito penal estão sendo tratadas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. A atuação dos colegiados especializados em direito penal reforça a importância do cumprimento da lei penal e da garantia de um sistema jurídico penal justo e equitativo para todos os cidadãos. É fundamental que a sociedade tenha confiança no sistema penal e que as decisões tomadas estejam alinhadas com os princípios da justiça e da legalidade.
Direito Penal: Balanço Estatístico Referente ao Aumento da Distribuição de Processos Penais no STJ
A crescente distribuição de processos penais no Superior Tribunal de Justiça reflete uma tendência de alta, conforme destacado pelo presidente do colegiado, ministro Ribeiro Dantas. Ele ressaltou: ‘Apesar desse aumento absurdo da nossa distribuição, estamos conseguindo fazer frente à demanda e manter o padrão de qualidade.’
Justiça Penal: Estatísticas de Distribuição de Processos e Decisões Penais
A 3ª Seção, composta pelas 5ª e 6ª Turmas, enfrentou um desafio significativo nos primeiros seis meses do ano. Na 5ª Turma, por exemplo, foram distribuídos 29.594 processos, com 27.508 baixados. No total, foram proferidas 38.415 decisões, sendo 30.935 individuais e 7.480 colegiadas.
Jurídico Penal: Desafios da 6ª Turma e Julgamentos Penais
Por sua vez, a 6ª Turma lidou com 28.438 processos recebidos e 26.943 baixados. O colegiado realizou 35.909 julgamentos, sendo 27.678 de forma monocrática e 8.231 em sessão. O presidente, ministro Sebastião Reis Junior, expressou preocupação com a imensa demanda de processos e solicitou colaboração dos advogados na organização dos trabalhos em sessão.
Direito Penal: Desafios e Composição das Turmas Penais
As Turmas do STJ enfrentam um cenário desafiador, com um aumento expressivo na distribuição de processos penais. É fundamental manter o padrão de qualidade nas decisões. A 5ª Turma é composta pelos ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto (presidente) e pela ministra Daniela Teixeira. Já a 6ª Turma conta com os ministros Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro, além dos desembargadores convocados Jesuíno Rissato e Otávio de Almeida Toledo.
Fonte: © Conjur
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