Na Conciliação Judiciária da Justiça Federal, União adia processe selecionado, enquanto DPU e Rio Grande do Sul se comprometem em não questionar adiamento. Esse procedimento ocorre para investigar circunstâncias extraordinárias em estado de calamidade pública, afetando 80.000 moradores. Administrativas ou judiciais, medidas são assumidas pelos estados. (141 caracteres)
Foi ratificado neste sábado, 4, pelo Centro Judiciário de Conciliação da Justiça Federal do DF o compromisso firmado entre AGU, ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, DPU e Estado do Rio Grande do Sul, o qual prorrogou a realização das provas do Concurso Público Nacional Unificado.
O acordo demonstra o entendimento mútuo entre as partes envolvidas, reforçando a importância do diálogo e da busca por um concordato que atenda às necessidades de todos os envolvidos. Esse acordo evidencia a preocupação com a eficiência e a justiça na condução dos processos relacionados ao concurso, promovendo um ambiente de colaboração e respeito mútuo.
Acordo firmado para adiar Concurso Unificado em todo o país após chuvas no RS
O Concurso Unificado, que estava previsto para ocorrer neste domingo no Rio Grande do Sul, teve que ser adiado devido às enchentes que assolam o Estado. A Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e o procurador-geral da União, Marcelo Eugenio Feitosa Almeida, selaram um entendimento.
A conciliação foi estabelecida após a Defensoria Pública da União iniciar um procedimento para investigar as circunstâncias extraordinárias ocasionadas pelo desastre natural e avaliar quais medidas poderiam ser tomadas para proteger a população afetada.
Com base nos termos do acordo, a União se compromete a adiar o processo seletivo, enquanto a DPU e o Estado do Rio Grande do Sul concordam em não adotar medidas administrativas ou judiciais para contestar o adiamento das provas.
O acordo considera a declaração de estado de calamidade pública no Estado, bem como o fato de que 80.000 moradores do Rio Grande do Sul se inscreveram para realizar as provas em diferentes municípios, a maioria deles gravemente impactados pelas chuvas.
Conciliação da Justiça Federal adia Concurso Unificado em todo o país
Diante das adversidades causadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, o Concurso Unificado teve que ser postergado, conforme acertado em um acordo formalizado entre a Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e o procurador-geral da União, Marcelo Eugenio Feitosa Almeida.
A conciliação foi alcançada após a Defensoria Pública ter iniciado um procedimento para investigar as circunstâncias extraordinárias decorrentes do desastre natural e considerar quais medidas poderiam ser implementadas para amparar a população afetada.
Nos termos do acordo, a União se compromete a adiar o processo seletivo, enquanto a DPU e o Estado do Rio Grande do Sul concordam em não tomar medidas administrativas ou judiciais para contestar o adiamento das provas.
Esta medida é justificada pelo decreto de estado de calamidade pública vigente no Estado, além da expressiva quantidade de 80.000 moradores gaúchos inscritos para realizar as avaliações em cenários impactados pelas fortes chuvas.
Fonte: © Migalhas
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