Objeto sinaliza grau déficit visual por cores, para usuário identificar; lei vigora em 180 dias; presidente sanciona.
Para cada nível de deficiência visual, existem cores específicas para destacar a bengala e auxiliar na identificação do indivíduo caso ele necessite de auxílio.
Além disso, é fundamental estar atento às necessidades das pessoas com cegueiras ou incapacidade visual total, garantindo que recebam o suporte adequado para se locomover com segurança.
Ampliação do Conhecimento sobre a Deficiência Visual com a Sanção da Lei
O aprofundamento do conhecimento sobre o tema da deficiência visual deve ser expandido com a sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da nova legislação que estabelece que as órteses fornecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) devem seguir os padrões de coloração de acordo com a solicitação do usuário. Os detalhes desse marco foram divulgados no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 5.
A Lei 14.951, proposta que foi debatida na Câmara a partir do projeto do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) e aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em setembro do ano passado, tem como objetivo oferecer mais qualidade de vida às pessoas com cegueiras, surdez e incapacidade visual. Neto afirmou à Agência Câmara de Notícias que a intenção era proporcionar maior bem-estar àqueles que enfrentam problemas com o grau de acuidade visual.
A nova legislação, que entrará em vigor em 180 dias, é direcionada às pessoas com cegueira total, baixa visão e surdocegueira, e se baseia em cores que se tornaram padrão na identificação da bengala longa pela comunidade com deficiência visual: Branca para cegueiras, Verde para baixa visão, e Vermelha e branca para surdocegueira. A avaliação do grau de cegueira, baixa visão ou surdocegueira, quando necessária, será realizada de forma biopsicossocial por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar.
A legislação estabelece que o SUS fornecerá a bengala longa na coloração solicitada pelo usuário, de acordo com sua percepção das barreiras que dificultam sua participação plena e efetiva na sociedade. Segundo um dos parágrafos, as cores das bengalas servem como alerta e sinalizam como as pessoas podem auxiliar quem possui deficiência visual.
Para o produtor de conteúdo Fernando Campos, que enfrentou a perda da visão devido a um tumor maligno ocular, a lei é significativa tanto para as pessoas com deficiência visual quanto para a população em geral. Ele destaca que a bengala, muitas vezes mal interpretada, é um guia essencial. As cores da bengala funcionam como um alerta e indicam como se aproximar de uma pessoa cega para prestar auxílio.
Membro do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) e do comitê científico da Retina Brasil, a médica oftalmologista Fernanda Belga Ottoni Porto ressalta que a ideia de atribuir cores às órteses foi inspirada na iniciativa da professora argentina Perla Mayo, que deu início ao movimento Bengala Verde em 1996, voltado para pessoas com baixa visão. Essa ação, que foi adotada no Brasil há uma década, proporcionou autonomia e segurança aos pacientes com baixa visão, demonstrando a necessidade de ajuda e o comprometimento deles. A bengala colorida tornou-se um símbolo de orgulho para esses indivíduos.
Fonte: @ Veja Abril
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