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Projeto de Lei nacional orienta capacitação de profissionais de saúde para identificar sinais da doença e amparar idosos em entidades.
Buscar maneiras de aprimorar a qualidade de vida dos indivíduos com Alzheimer e de seus familiares é fundamental. O Projeto de Lei nº 4.364, de 2020, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 4 de junho, estabelece a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Alzheimer e outras formas de Demência, visando proporcionar suporte adequado a essa parcela da população.
A implementação de medidas que promovam o bem-estar dos pacientes com Doença de Alzheimer é um passo significativo para a sociedade. Através desse projeto de lei, o governo demonstra seu compromisso em garantir assistência especializada e apoio aos cuidadores, reconhecendo a importância de lidar de forma abrangente com as questões relacionadas a essa condição de saúde.
Projeto de lei para a saúde de pessoas com Alzheimer
A nova legislação, focada na Doença de Alzheimer, estabelece orientações cruciais para os profissionais de saúde, tanto públicos quanto privados, visando a prevenção, identificação precoce de seus sinais e sintomas e a integração dos serviços de saúde já existentes. A aprovação desse projeto pelo presidente Lula trará benefícios significativos para a qualidade de vida dos pacientes com Alzheimer e outras demências, além de aliviar o fardo dos cuidadores, em sua maioria mulheres da família em torno dos 60 anos.
Abordagem integral e humanizada para cuidados de saúde
O Projeto de Lei também propõe alterações na Lei Orgânica da Assistência Social, de 1993, com o intuito de criar programas de apoio às pessoas idosas vulneráveis em instituições de longa permanência, apoiadas pelo poder público para garantir atendimento abrangente à saúde física, mental e emocional dos idosos. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, enfatizou a importância da promoção da saúde em todas as fases da vida, considerando o crescente número de idosos no Brasil, que atualmente ultrapassa os 30 milhões e tem projeções de chegar a 60 milhões em 2050.
Diagnóstico precoce e suporte aos pacientes
A ministra ressaltou a necessidade de orientar e conscientizar os prestadores de serviços de saúde, tanto públicos quanto privados, sobre as doenças que levam a perdas cognitivas, incluindo a Doença de Alzheimer e outras formas de demência. A nova legislação também preconiza diretrizes claras para o diagnóstico precoce, tratamento adequado e suporte abrangente aos pacientes e cuidadores, além da inclusão de notificações sobre a ocorrência de Alzheimer e demências nos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Promoção da educação e pesquisa sobre demências
A legislação visa facilitar a disseminação de informações, apoiar a pesquisa clínica e promover a educação da população sobre demências, com o objetivo de reduzir o estigma associado a essas condições e fomentar a solidariedade e empatia na sociedade. A sanção presidencial representa um passo significativo na luta contra as demências e na promoção do bem-estar da comunidade, como parte do cuidado integral às doenças neurodegenerativas no Brasil.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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