Texto foi acordado em reunião do Comitê Intersetorial de Desenvolvimento Econômico Sustentável, com diretrizes para implementação de ações na política.
‘Nosso objetivo é aprimorar as circunstâncias da população. Assegurar a ela o essencial’. Foi assim que o chefe de Estado, Luiz Inácio Lula da Silva, expressou-se durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) na última quinta-feira (27).
Dentro desse contexto, a importância da Política Nacional Integrada é evidente. O Decreto que regulamenta a PNIPI é um marco legal fundamental para garantir os direitos da Primeira Infância. A atuação conjunta de diversos setores é essencial para a efetiva implementação dessa política.
Implementação da Política Nacional Integrada para Primeira Infância
Durante a reunião realizada com o grupo, onde a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, foi notável, foi oficializada a assinatura do decreto que estabelece a Política Nacional Integrada para Primeira Infância (PNIPI). Este decreto, cuja importância é indiscutível, traz consigo diretrizes essenciais para a aplicação dos dispositivos do Marco Legal da Primeira Infância. Além disso, ele institui o Comitê Intersetorial da Política Nacional Integrada para Primeira Infância (CIPPI), sob a coordenação da Casa Civil.
A mensagem deixada pelo presidente, por meio desse decreto, é clara: a necessidade de uma abordagem integrada e eficaz para garantir as melhores condições para as pessoas mais jovens de nossa sociedade. A implementação dessas diretrizes é crucial para o desenvolvimento e bem-estar das crianças, sendo um marco fundamental para a promoção da política de primeira infância.
A cooperação entre os serviços de saúde do SUS é fundamental, uma vez que todas as ações no âmbito da PNIPI devem ser realizadas de forma integrada, visando o melhor resultado para as crianças. Essa integração é essencial para garantir que as políticas em vigor sejam eficazes e abrangentes, atendendo às necessidades da população infantil de forma completa e eficiente.
As ações direcionadas à primeira infância estão inseridas na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC), a qual se estrutura em sete eixos fundamentais. Estes eixos abrangem desde a atenção humanizada à gestação, parto e nascimento, até a vigilância e prevenção do óbito infantil, fetal e materno. São diretrizes que visam garantir um cuidado abrangente e de qualidade para as crianças em todas as suas fases de desenvolvimento.
Na reunião, estiveram presentes autoridades de destaque, como o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, a ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Cada um desses ministérios foi contemplado com a assinatura de decretos que reforçam o compromisso do governo com a implementação de políticas voltadas para a primeira infância.
O Conselhão, grupo composto pelo presidente da República, vice-presidente, ministro das Relações Institucionais e lideranças da sociedade civil, desempenha um papel fundamental nesse processo. O apoio e assessoria oferecidos por esse conselho são essenciais para a formulação de políticas e diretrizes que promovam o desenvolvimento e bem-estar das crianças em nosso país. O Ministério da Saúde, juntamente com os demais órgãos envolvidos, tem um papel crucial na implementação efetiva da PNIPI, garantindo que as ações sejam realizadas de forma coordenada e eficaz.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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