A Interartis Brasil, associação do audiovisual, se manifestou sobre o Grupo Responde-Globo, Canal Viva e direitos autorais, Lei e remuneração desproporcional.
Mateus Solano se pronunciou hoje (5), após a resposta do Grupo Globo à reclamação do ator sobre os direitos autorais dele com a reprise de ‘Viver a Vida’ no Canal Viva. Em entrevista exclusiva ao hugogloss.com, o artista destacou a importância de proteger os direitos autorais e mencionou a busca por soluções dentro da Lei de Direitos Autorais, sancionada em 1998.
Nesse contexto, a discussão sobre os direitos de propriedade intelectual se torna cada vez mais relevante. É fundamental que os artistas estejam cientes dos seus direitos de autor e busquem meios legais para proteger seu trabalho criativo. A proteção dos direitos de propriedade intelectual é essencial para garantir o reconhecimento e a valorização do talento artístico.
Direitos Autorais e a Luta por Remuneração Justa
‘A questão dos direitos autorais não é centralizada em uma única empresa do setor audiovisual. E não se limita apenas a mim. É toda uma classe artística que está em busca de mudanças na legislação para garantir o respeito aos trabalhadores do audiovisual diante da crescente reexibição comercial de seus trabalhos, uma vez que a remuneração (quando ocorre) é desproporcional à criação e à exposição dos artistas’, afirmou ele.
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‘Com o avanço da inteligência artificial e a multiplicação de plataformas para a reexibição de nosso trabalho, estamos ficando para trás enquanto outros lucram. Assim como foi feito nos Estados Unidos, precisamos agir em escala global’, acrescentou. O astro foi protagonista de ‘Viver a Vida’ em 2009 ao lado de Alinne Moraes, Taís Araújo e José Mayer, uma lembrança marcante para o público fã de novelas. Mateus Solano e Alinne Moraes em ‘Viver a Vida’. (Foto: TV Globo / Zé Paulo Cardeal)
A Interartis Brasil, entidade de gestão coletiva do setor audiovisual, também se manifestou sobre o tema em um comunicado. ‘A questão dos direitos autorais não se restringe a uma única emissora, mas sim a toda a indústria audiovisual brasileira. Algumas empresas pagam certos direitos, outras não pagam nada’, iniciou.
‘O verdadeiro problema é que a Lei de Direitos Autorais foi promulgada em 1998, mais de 25 anos atrás, e, portanto, não está alinhada com os avanços tecnológicos que permeiam essa discussão. O que ocorre atualmente é que os artistas, ao assinarem contratos para trabalhos, se deparam com a seguinte realidade: ou cedem integralmente seus direitos autorais para sempre, ou perdem o trabalho para quem aceitar’, continuou.
‘Não há margem para negociação, e falta transparência sobre como o trabalho dos artistas será explorado comercialmente. As plataformas de streaming, por exemplo, não pagam pelos direitos autorais, embora permitam que o conteúdo seja visualizado e revisto inúmeras vezes por milhares de pessoas. A batalha pela valorização dos direitos autorais é uma tendência global. Não se trata apenas de insatisfação com um pagamento, mas sim de uma causa coletiva para que os artistas sejam remunerados sempre que suas obras forem utilizadas para gerar lucro. É uma causa justa prevista em Lei, e entidades como a INTERARTIS Brasil, DBCA e GEDAR lutam para modernizar esse sistema e garantir o respeito a esses direitos’, concluiu.
Procurado pelo hugogloss.com, o presidente executivo da Interartis Brasil, Victor Drummond, destacou que a cobrança feita por Mateus deu voz aos colegas de trabalho e à classe artística. ‘As reivindicações são estruturais e é imprescindível que a lei de direitos autorais (Lei 9610/98) seja modificada. Em todo o mundo, os artistas enfrentam as mesmas dificuldades e nos países onde os direitos de propriedade intelectual são respeitados, há um ambiente mais justo para a criação e a produção artística’.
Fonte: @ Hugo Gloss
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