Ministério informou secretários sobre liberação de recursos para escolas atingidas por enchentes: recomposição, ônibus, Programa Dinheiro Direto, Plano de Ações Articuladas.
O Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Educação Básica (SEB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), promoveram na segunda-feira, 17 de junho, um encontro com gestores educacionais de municípios do Rio Grande do Sul e da rede estadual afetados pelas chuvas e enchentes, visando oferecer apoio e soluções para os desafios enfrentados.
Nesse encontro, foi discutida a importância do apoio mútuo entre os diferentes níveis de governo para garantir o acesso à educação de qualidade, além de ressaltar a necessidade de ajuda financeira e logística para a reconstrução das escolas e o restabelecimento das atividades educacionais o mais breve possível.
Apoio às Escolas Atingidas por Medidas Emergenciais
Durante a reunião realizada de forma remota, foram discutidas as próximas ações do governo federal para apoiar as escolas nas cidades afetadas. A diretora de Suporte à Gestão Educacional da SEB, Anita Stefani, forneceu orientações aos gestores sobre a liberação de recursos, por meio de crédito extraordinário, para escolas designadas para reformas, reconstruções e solicitações de recomposição de ônibus escolares, além da recomposição de mobiliário e equipamentos.
Anita informou que, até o momento, cerca de 1.500 escolas foram indicadas para receber recursos através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), sendo que aproximadamente 1.300 já receberam um repasse de R$ 7.600. Esse auxílio é destinado a necessidades de custeio, como limpeza para o reinício e a retomada das aulas.
As equipes do MEC e do FNDE esclareceram aos gestores a importância da indicação das necessidades de recomposição de equipamentos e mobiliários por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR). O prazo para essa indicação se encerra na terça-feira, 18 de junho. Além disso, o MEC solicitou que os municípios apresentem as demandas de recomposição de ônibus escolares.
O coordenador-geral de Suporte às Redes de Educação Básica da SEB, João da Fonseca Neto, explicou aos gestores que o MEC e o FNDE irão reabrir a aba de diagnóstico emergencial no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) em 20 de junho. Isso permitirá que as secretarias municipais e a rede estadual do Rio Grande do Sul informem sobre o grau de reforma necessário nas escolas indicadas.
O Ministério da Educação tem se empenhado em garantir o apoio aos estudantes gaúchos e suas famílias, assim como a toda a população do estado. Até o momento, mais de R$ 10 milhões foram repassados, por meio de crédito extraordinário, para limpeza e pequenas reformas nas escolas afetadas. Novos recursos serão disponibilizados após a documentação necessária ser enviada pelos órgãos responsáveis.
Adicionalmente, um crédito extraordinário de R$ 25,8 milhões foi destinado para a alimentação escolar. Na segunda-feira, 17 de junho, o MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reabriram as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 para os residentes do estado. Essas são algumas das iniciativas do MEC para apoiar o Rio Grande do Sul neste momento delicado.
Fonte: © MEC GOV.br
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