Dia Mundial do Livro, Programa Nacional do Livro Didático distribuiu 194,6 milhões de exemplares para mais de 31 milhões de alunos, segundo PNLD Avaliação.
O Ministério da Educação (MEC) está comemorando hoje, 23 de abril, o Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais. Essa celebração, estabelecida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 1995, destaca a importância do livro, estimula a leitura, presta homenagem aos autores e promove a reflexão sobre seus direitos legais. É um dia significativo para promover a literatura e a proteção dos criadores de conteúdo.
O Ministério da Educação desempenha um papel fundamental na promoção da leitura e na valorização dos direitos autorais. Incentivar o acesso aos livros, garantir educação de qualidade e respeitar o trabalho dos escritores são compromissos essenciais do MEC. Celebrar o Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais é uma forma de reconhecer a importância da literatura e da proteção intelectual, inspirando a todos a explorar novas histórias e a apreciar o trabalho dos autores.
Dia Mundial do Livro e o Investimento do MEC no PNLD
Em 2024, o Ministério da Educação, por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), destinou um investimento de cerca de R$ 2,1 bilhões, um aumento significativo de 79% em relação ao ano letivo anterior, de acordo com dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao MEC responsável pela gestão do programa.
Expansão do Programa Nacional do Livro e do Material Didático pelo MEC
Para atender mais de 31 milhões de estudantes, o programa distribuiu 194,6 milhões de exemplares para o ano letivo de 2024. A Coordenadora-geral de Livros e Materiais Didáticos do MEC, Raphaella Cantarino, afirmou que o Brasil possui um dos maiores sistemas de distribuição de livros e materiais didáticos para a rede pública, ficando atrás apenas da China.
Participação no PNLD Avaliação e Processo Democrático
Professores de todo o país, tanto da rede pública quanto privada, têm a oportunidade de se inscrever para integrar as equipes de avaliação pedagógica dos livros submetidos ao PNLD, por meio da plataforma PNLD Avaliação. O processo de seleção dos materiais submetidos pelo edital passa por uma criteriosa avaliação pedagógica, coordenada em conjunto pela SEB e FNDE, garantindo um processo democrático.
Desenvolvimento dos Editais e Previsão de Entrega
Os editais do PNLD Educação Infantil e PNLD Ensino Médio estão em processo de elaboração e serão divulgados ainda em 2024. As audiências públicas relacionadas ao PNLD Educação Infantil e Ensino Médio aconteceram, respectivamente, em março e abril deste ano. A entrega dos materiais aos estudantes está prevista para 2026, e as audiências podem ser acompanhadas na íntegra no canal do FNDE no YouTube. O edital do PNLD Educação de Jovens e Adultos (EJA) foi lançado em dezembro de 2023, com o material didático planejado para chegar aos estudantes em 2025.
Fonte: © MEC GOV.br
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