MEC define que cursos de graduação EaD devem ter metade da carga horária presencial, como parte do processo de revisão do marco regulatório da educação.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou a suspensão temporária da abertura de novos tratamentos cursos de graduação à distância, bem como a criação de novas vagas e polos de Ensino à Distância (EaD) até 10 de março de 2025. A decisão foi oficializada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (7).
Diante desse cenário, a comunidade acadêmica precisa se adaptar às novas diretrizes do ensino remoto. A busca por cursos à distância de qualidade e aprimoramento contínuo torna-se ainda mais relevante nesse contexto de mudanças no panorama educacional.
Novos rumos para o Ensino à Distância (EaD)
O Ministério da Educação está em um processo de revisão do marco regulatório do Ensino à Distância (EaD), visando garantir a qualidade e sustentabilidade dos cursos de graduação oferecidos nessa modalidade. Além de proibir a criação de novos cursos, a medida também veta o aumento de vagas em cursos EaD e a abertura de novos polos de EaD por instituições do Sistema Federal de Ensino, incluindo universidades e centros universitários.
De acordo com dados do MEC, a taxa de cursos superiores com avaliação satisfatória é de 26% no EaD, enquanto no modelo presencial é de 38%. Para promover essas mudanças, o MEC planeja realizar um amplo diálogo público com gestores, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de ensino superior. Um cronograma foi estabelecido para a revisão do marco regulatório, com previsão de conclusão até 31 de dezembro de 2024.
Novos cursos, aumento de vagas e credenciamentos só serão liberados após a finalização desse processo, abrangendo também as instituições universitárias. Além disso, o MEC pretende realizar um diálogo público sobre diversos aspectos que guiarão a revisão das regras de credenciamento, avaliação, qualidade e diretrizes da Educação à Distância.
No final de maio, o MEC homologou novas diretrizes para cursos de formação de professores, restringindo o ensino a distância a 50% da carga horária e exigindo que metade do curso seja presencial. Essas mudanças foram propostas pelo Conselho Nacional da Educação (CNE) e definem a estrutura curricular dos cursos, incluindo a divisão em núcleos de formação básica, específica, estágio supervisionado e extensão.
Essas alterações buscam aprimorar a qualidade do Ensino à Distância, garantindo uma formação mais completa e eficaz para os futuros profissionais da educação. O diálogo e a revisão do marco regulatório são passos importantes para fortalecer a Educação à Distância e garantir sua relevância no cenário educacional atual.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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