Audiência pública no Senado debate Projeto de Lei sobre vagas destinadas a idosos em cursos de graduação e processo seletivo.
O Ministério da Educação (MEC) marcou presença em uma reunião pública da Comissão de Educação (CE) do Senado Federal para discutir a modificação no Projeto de Lei (PL) n° 4.662/2019, que propõe a implementação de cotas para a admissão de idosos em cursos de graduação em instituições federais de ensino, sem a obrigatoriedade de um processo seletivo tradicional.
Além das vagas reservadas para idosos, a proposta de cotas também prevê a reserva de lugares para pessoas com deficiência, contribuindo para a diversidade e inclusão no ambiente acadêmico. Essa iniciativa visa promover uma sociedade mais justa e igualitária, oferecendo oportunidades de ensino superior para diferentes grupos sociais. A implantação de cotas é um passo importante para tornar a educação mais acessível e representativa em nossa sociedade.
Cotas para idosos nas vagas reservadas em cursos de graduação
Recentemente, foi discutido um Projeto de Lei que propõe a criação de vagas reservadas em cursos de graduação em instituições de ensino superior públicas para pessoas com idade igual ou superior a 70 anos que ainda não possuem curso superior completo. Essas vagas seriam destinadas especialmente a esse público, visando promover a inclusão e a valorização da educação ao longo da vida.
O encontro, que ocorreu em uma sexta-feira, 19 de abril, teve a presença de representantes importantes do Ministério da Educação (MEC). Entre eles estavam Fernando Matos, coordenador-geral de Articulação Institucional da Secretaria de Educação Superior (Sesu); Marcilene Garcia de Souza, coordenadora-geral de Planejamento e Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec); e Kleber Santos Vieira, Assessor de Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (secadi).
Além dos representantes do MEC, a audiência pública também contou com a participação de membros do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Instituto Federal de Brasília (IFB), da Universidade do Distrito Federal (UnDF) e da Universidade de Brasília (UnB). A presença de diferentes órgãos e instituições demonstra o interesse e a relevância do tema das cotas e vagas destinadas para idosos no acesso ao ensino superior.
A proposta visa tornar o processo seletivo mais inclusivo e acessível, garantindo oportunidades de aprendizado e desenvolvimento contínuo para pessoas da terceira idade que buscam ampliar seus conhecimentos e habilidades. A iniciativa valoriza a diversidade e a pluralidade de experiências na academia, enriquecendo o ambiente acadêmico e fomentando a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Fonte: © MEC GOV.br
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