Projeto: tema em currículos, reutilização de mercadorias educacionais, tributária conscientização. Cooperação, função socioeconômica, cidadania fiscal, direitos e deveres, tributação, ensino-aprendizagem, sustainability, merchantry sustainável, rede federal. Profissional, científica e tecnológica, esforços, orientação, coordenação. Técnica, contribuintes, termos: conscientização, tributos.
O Ministério da Educação (MEC) e a Receita Federal do Brasil firmaram parceria com o objetivo de promover a sustentabilidade e a cidadania fiscal junto aos alunos de diferentes níveis de ensino. A iniciativa visa não apenas conscientizar os estudantes sobre a importância de cumprir com seus direitos e deveres como contribuintes, mas também de incentivar ações em prol de uma sociedade mais justa e solidária.
Nesse sentido, a parceria entre o MEC e a Receita Federal destaca a relevância da sustentabilidade ambiental e da função socioeconômica dos tributos para o desenvolvimento da sociedade. Através da educação fiscal, busca-se ampliar a conscientização dos cidadãos sobre a importância da tributação para o financiamento de políticas públicas e a garantia de uma sociedade mais justa e igualitária.
Sustentabilidade e Cidadania Fiscal: Parceria para uma Sociedade Mais Justa e Solidária
A parceria entre a secretária-executiva do MEC, Izolda Cela, e o secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas, visa promover a disseminação da cidadania fiscal entre os estudantes e servidores públicos. Através de capacitação, busca-se a compreensão dos direitos e deveres relacionados à tributação, bem como a participação ativa do cidadão na construção de uma sociedade mais justa e solidária, além da conscientização dos contribuintes sobre a função socioeconômica dos tributos.
O acordo estabelecido prevê que os processos de ensino-aprendizagem nas instituições de ensino sejam embasados em ações de sustentabilidade. Dessa forma, o projeto também tem como objetivo incentivar a destinação sustentável de bens e produtos apreendidos pela Receita, que serão repassados às instituições de ensino. Essa iniciativa visa promover benefícios sociais e ambientais, já que os produtos são transformados, reciclados ou reutilizados, gerando um novo valor para as instituições e a sociedade.
O Ministério da Educação (MEC) desempenha um papel fundamental na orientação e coordenação de esforços para garantir que as ações previstas no acordo tenham um amplo alcance e impacto. Isso inclui as 685 unidades da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, as 68 universidades federais, e mais de 100 mil escolas das redes municipais e estaduais. Através dessas medidas, busca-se fortalecer a cooperação entre as instituições de ensino e promover uma sociedade mais consciente e engajada em questões de sustentabilidade e cidadania fiscal.
Fonte: © MEC GOV.br
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