MEC investirá R$74 mi em 2024 para reduzir evasão. Camilo Santana visita retomada de obras em escola. Programa Pé-de-Meia e Pacto Nacional em destaque.
O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciam a iniciativa Pé-de-Meia no estado nesta quarta-feira, 19 de junho. A proposta oficializa a participação do Tocantins na poupança do ensino médio, que tem o potencial de auxiliar quase 26 mil alunos, com um aporte previsto de R$ 74,4 milhões em 2024 (leia mais aqui).
No âmbito educacional, a implementação do Pé-de-Meia representa um passo significativo em direção a um futuro mais promissor para a juventude tocantinense. Este projeto de incentivo financeiro visa não apenas garantir o acesso à educação de qualidade, mas também estimular o desenvolvimento acadêmico e profissional dos estudantes, contribuindo assim para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Projeto Pé-de-Meia: Incentivo Financeiro-Educacional para Estudantes
A solenidade está marcada para iniciar às 9h30 (horário de Brasília), no Auditório da Escola Estadual Professora Elisângela Glória Cardoso, localizada em Palmas (TO). Uma retomada de obras também está programada para esta quarta-feira (19), com a presença do Ministro Camilo Santana, que visitará o local de construção do Centro Profissionalizante de Palmas, para a assinatura da Ordem de Serviço no escopo do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.
O Centro Profissionalizante, que estava paralisado desde 2016, possui uma área de mais de 5 mil m2 e está recebendo investimentos estimados em cerca de R$ 19 milhões do MEC, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Durante o evento, serão divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os alunos matriculados no ensino médio público tocantinense. A colaboração entre o governo federal e os entes federados, no âmbito do programa, ocorre por meio da sensibilização das redes públicas de ensino médio responsáveis por prestar as informações necessárias à execução da política. O estado do Tocantins já aderiu ao Pé-de-Meia.
Para receber o incentivo financeiro-educacional, o aluno não precisa realizar nenhum cadastro, apenas possuir CPF e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de família beneficiária do Programa Bolsa Família, que terá prioridade neste início do programa de incentivo financeiro-educacional.
Estima-se que o Pé-de-Meia irá beneficiar, neste ano, aproximadamente 2,5 milhões de estudantes em todo o Brasil. O investimento do MEC previsto para 2024 é de R$ 8,2 bilhões. Atualmente, o Pé-de-Meia é destinado a alunos da rede pública de ensino médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e beneficiados pelo Bolsa Família, porém, o governo federal já anunciou a expansão do programa.
O programa Pé-de-Meia oferece um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, além de depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo, os quais só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano escolar. Com as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
O depósito único de R$ 200 referente à matrícula foi realizado em abril, de acordo com o mês de nascimento do estudante, em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seu nome. Se o aluno contemplado for menor de idade, é necessário que o responsável legal autorize o estudante a movimentar a conta para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem.
Para alunos com 18 anos ou mais, a conta já está desbloqueada para a utilização do valor recebido. Em caso de dúvidas, os canais digitais do MEC ou o aplicativo Jornada do Ministério da Educação estão disponíveis para auxílio.
Fonte: © MEC GOV.br
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