Créditos extraordinários liberados por Medida Provisória para reconstrução de escolas, compra de mobiliários, livros e ônibus escolares, e custeio do transporte.
O Ministério da Educação (MEC) vai investir R$ 394,9 milhões na área da educação no estado do Rio Grande do Sul, por meio de créditos extraordinários.
Essa verba será fundamental para melhorar a qualidade do ensino na região, beneficiando milhares de estudantes e contribuindo para o desenvolvimento da educação no estado.
Medida Provisória autoriza créditos extraordinários para educação no RS
O repasse, considerado a maior liberação de recursos feita pela Pasta para o estado devido às enchentes do primeiro semestre, foi viabilizado pela Medida Provisória (MP) nº 1.248/2024, assinada em 1º de agosto pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O montante, no valor de R$ 1,45 bilhão, destina-se à reconstrução e reformas de escolas públicas afetadas pelas chuvas no estado, além de contemplar recursos para transporte escolar, compra de livros didáticos, ônibus escolares, mobiliários e equipamentos necessários para o funcionamento das escolas.
Recursos para infraestrutura e equipamentos nas universidades gaúchas
A MP também abrange universidades e institutos federais do Rio Grande do Sul, disponibilizando recursos para a recuperação da infraestrutura e aquisição de equipamentos. O ministro da Educação, Camilo Santana, destaca que a MP autoriza a transferência total de R$ 1,4 bilhão para o estado, sendo que R$ 394,9 milhões serão direcionados à educação.
Esforços do MEC para apoiar a educação no estado
O restante do valor será destinado à cultura e a operações oficiais de crédito. O ministro ressalta: ‘É dinheiro destinado à reconstrução e reforma de escolas atingidas pelas enchentes. Apoiamos a compra de mobiliário, equipamentos, livros didáticos e ônibus escolares, além de transferir recursos para universidades e institutos federais gaúchos.’
Regulamentação dos repasses de recursos
Os repasses de recursos ao estado e municípios serão regulamentados por resolução do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os recursos emergenciais disponibilizados pela MP nº 1.248/2024 somam-se a um conjunto amplo de esforços do MEC para apoiar a recuperação das instituições públicas de ensino no Rio Grande do Sul.
Medidas adicionais de apoio à educação
Entre as principais medidas adotadas estão a antecipação da segunda parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Básico), no valor de R$ 27 milhões, para 7.136 unidades escolares, e a liberação de crédito extraordinário para alimentação escolar e pequenos reparos, totalizando cerca de R$ 71,9 milhões. Outra medida provisória, a MP nº 1.223, já havia destinado recursos para a retomada de atividades nas universidades e institutos federais.
Repasse emergencial para a educação em 2024
Com os recursos liberados, os repasses do MEC para a educação básica e ensino superior no Rio Grande do Sul deverão chegar a aproximadamente R$ 490 milhões neste ano. Acompanhe as ações do MEC no estado para mais informações sobre os investimentos na educação.
Fonte: © MEC GOV.br
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