Quarta-feira, 8 de maio: YouTube transmissão. Primeiro encontro: especialistas educ. básica financing, gestores. Temas: Ciclo, Debates, Painel, Especialistas, Regionais, Seminário, Nacional, Nível, Socioeconômico, Metodologia. ICMS Educacional: Origens, Horizontes. ICMS Educacional: Avanços, Riscos. Fundeb.
O Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Educação Básica (SEB), realizará no dia 8 de maio, a inauguração do Ciclo de Debates sobre ICMS Educacional.
Este evento tem como objetivo discutir a importância do ICMS na área da educação, destacando a relevância desse imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços para o desenvolvimento do sistema Educacional no país. Participar dessas discussões contribui para uma compreensão mais ampla do papel do ICMS na promoção da qualidade da educação, beneficiando assim a sociedade como um todo.
Ciclo de Debates sobre ICMS Educacional: painel com especialistas e encontros regionais
O primeiro encontro, agendado para o horário matinal, contará com a presença de especialistas renomados no campo do financiamento da educação básica, bem como gestores com expertise no acompanhamento do tema dentro do MEC e do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Será uma oportunidade única de aprofundar o entendimento sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Educacional.
O ciclo de debates, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), tem como propósito promover um espaço de discussão enriquecedor. Após o Painel de Especialistas, estão previstos encontros regionais ao longo dos meses subsequentes, maio e junho, nos quais cada estado terá a chance de expor suas iniciativas. O ápice desse ciclo será alcançado com a realização de um Seminário Nacional no segundo semestre de 2024, corpo a corpo, visando compartilhar as boas práticas identificadas.
O ICMS Educacional revela potencial significativo para incentivar melhorias na educação básica, sendo uma condição essencial para que as redes de ensino estaduais e municipais possam pleitear recursos da complementação do VAAR destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O impacto não se restringe ao presente, mas abre portas para um futuro educacional mais promissor.
Os temas a serem abordados nos encontros incluem ‘ICMS Educacional: origens e horizontes’, ‘ICMS Educacional: Progressos estaduais, riscos e incertezas para a Educação?’, ‘Nível socioeconômico: abordagens para ampliar sua aplicação e potencialidades no Fundeb’, e ‘ICMS Educacional: Projeções para implementar incentivos fiscais visando à melhoria do desempenho escolar em âmbito municipal’.
A agenda completa com todos os tópicos de discussão será divulgada em breve, aumentando assim a disseminação dos conhecimentos sobre o ICMS Educacional. O Ministério da Educação preparou um guia abrangente sobre o tema, acessível na seção de Financiamento da Educação Básica, a fim de ampliar a compreensão e promover a transparência acerca desse importante assunto.
Fonte: © MEC GOV.br
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