O modelo científico de créditos de carbono ainda não tem controle total sobre seu impacto ambiental e custo na preservação do meio ambiente.
O mercado de carbono pode ser uma ferramenta eficaz para combater as emissões de gases de efeito estufa e contribuir para a redução do impacto do aquecimento global. De acordo com o diretor jurídico do BTG Pactual, Bruno Duque, embora seja um modelo científico promissor, ainda há incertezas sobre como ele irá influenciar o controle do aquecimento global no mundo real.
É fundamental entender como a compra e venda de créditos de carbono podem ajudar a regular as emissões de gases de efeito estufa e promover práticas mais sustentáveis. O controle do aquecimento global depende, em parte, da eficácia desses mecanismos de mercado para reduzir a pegada de carbono das empresas e incentivar a transição para uma economia mais verde e responsável.
Mercado de Carbono: Desafios e Perspectivas
Para Bruno Duque, o mercado de carbono ainda carece de efetividade, apesar de sua importância crescente. Esse mercado oferece a oportunidade para empresas e indivíduos compensarem suas emissões de gases de efeito estufa adquirindo créditos gerados por projetos de redução de emissões ou de captura de carbono. Dessa forma, o custo ambiental das emissões é contrabalançado pelos responsáveis, contribuindo para mitigar as mudanças climáticas.
No entanto, segundo Duque, existem obstáculos que dificultam o pleno desenvolvimento desse mercado. Um desses desafios é a falta de controle regulatório global sobre o tema. Cada país precisa estabelecer sua própria legislação para regular o mercado de carbono, o que pode gerar disparidades e dificultar a cooperação internacional necessária.
Em uma entrevista à série Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito, Duque destacou a complexidade do mercado de carbono, descrevendo-o como uma questão quase filosófica. Embora o discurso em torno do mercado seja positivo, a efetividade na prática ainda é questionável devido a questões como greenwashing, certificação da eficiência e verificação da absorção de carbono pelas florestas.
No contexto brasileiro, a regularização fundiária se apresenta como um desafio adicional. A clareza na definição da propriedade dos ativos, especialmente em áreas de fronteira, é essencial para o avanço do mercado de carbono no país. Além disso, a discussão sobre os limites impostos pelos países desenvolvidos ao crescimento econômico e às emissões dos países em desenvolvimento é considerada uma questão complexa e filosófica por Duque.
Diante dessas questões, fica evidente a necessidade de um modelo científico e regulatório sólido para orientar o mercado de carbono. A harmonização das legislações nacionais, a possibilidade de preservação ambiental e o controle efetivo das emissões são elementos-chave para o sucesso desse mercado em escala global.
Fonte: © Conjur
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