Cida Gonçalves acha difícil que o projeto de lei sobre regime de urgência seja analisado na Congresso este ano.
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, expressou sua opinião sobre a questão do aborto, afirmando que é improvável que o projeto de lei que equipara aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio seja debatido novamente no Congresso neste ano. ‘Podem tentar criar novos itens, mas acho muito difícil que isso ocorra ainda em 2022’, disse a ministra durante um encontro com jornalistas.
Em relação à interrupção voluntária da gestação, a ministra ressaltou a importância de se analisar com cautela as propostas relacionadas ao procedimento de gravidez. ‘É fundamental que haja um debate amplo e consciente sobre a questão do aborto’, destacou Cida Gonçalves.
Projeto de lei sobre aborto gera debate na Câmara
A ministra Cida Gonçalves comentou sobre as declarações de Lula, destacando a importância do tema do aborto. Ela ressaltou a necessidade de cuidados para evitar situações de violência contra a mulher. José Dirceu recebeu alta hospitalar após suspeita de insuficiência coronária, enquanto Cida tentava contato com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, para discutir o assunto.
Discussão sobre a interrupção voluntária da gestação
A ministra revelou suas tentativas de diálogo com Lira, enfatizando a importância do projeto de lei em questão. Ela mencionou as dificuldades encontradas e a falta de retorno por parte do deputado. A bancada feminina também se envolveu na discussão, buscando urgência na tramitação do projeto.
Proposta de aumento de pena para quem realiza procedimento de gravidez
Em junho, a Câmara aprovou regime de urgência para o projeto de lei que equipara penas por aborto a homicídio. O texto, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante, prevê o aumento da pena máxima para 20 anos. Além disso, estabelece um prazo de 22 semanas para o procedimento, gerando debates acalorados sobre o assunto.
Legislação atual e as penas relacionadas ao aborto
Atualmente, o Código Penal define as penas para quem provoca um aborto, com ou sem consentimento da gestante. O projeto em discussão visa modificar essas penalidades, aumentando a pena máxima para casos de interrupção voluntária da gestação. A legislação vigente estabelece regras específicas para os casos de lesão corporal grave decorrente do processo abortivo, assim como para situações que resultem em morte. A discussão sobre o tema continua em pauta, com diferentes posicionamentos sendo apresentados.
Fonte: @ CNN Brasil
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