Ministro Barroso desqualificou alegações como ‘tempestade fictícia’, afirmando que informações eram públicas e ligadas a investigações em curso.
Na reunião plenária do STF desta quarta-feira, 14, os juízes Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Moraes discutiram sobre as recentes acusações envolvendo Moraes.
Durante a sessão, o ministro Alexandre de Moraes, também conhecido como S.Exa., teve a oportunidade de se manifestar sobre as polêmicas em questão.
Moraes: Ministro Alexandre de Moraes na Sessão Plenária do STF
Recentes acusações contra Moraes têm sido tema de reportagens veiculadas na imprensa, envolvendo inquéritos sobre falsas notícias e milícias digitais. Segundo informações, o ministro teria solicitado de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões contra bolsonaristas. A atuação de Alexandre de Moraes tem sido defendida por outros ministros do STF, que destacaram a importância de seu trabalho.
Durante a sessão plenária do STF, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, enfatizou que as acusações são parte de uma ‘tempestade fictícia’. Barroso explicou que as informações solicitadas referiam-se a indivíduos já sob investigação, sem qualquer busca aleatória por dados. As informações solicitadas eram de domínio público e relacionadas ao monitoramento das redes sociais, realizado pelo TSE.
Barroso ressaltou que a informalidade na solicitação das informações se deve ao acúmulo de funções por Alexandre de Moraes na época, como relator dos inquéritos no STF e presidente do TSE. Todas as informações recebidas eram formalizadas nos processos, com conhecimento da PGR. O contexto de tensão e ameaças à democracia brasileira foi lembrado, incluindo episódios como ameaças contra ministros e ataques à sede da Polícia Federal.
As decisões de Moraes foram tomadas em um cenário adverso, marcado por desinformação e tentativas de impedir a posse do presidente eleito. O compromisso do STF com a democracia, direitos fundamentais e transparência foi reafirmado por Barroso, que criticou interpretações equivocadas e narrativas distorcidas.
O decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, destacou a importância de distinguir entre críticas construtivas e ataques que visam enfraquecer as instituições democráticas. A censura dirigida a Moraes é vista como uma tentativa de fragilizar o Estado Democrático de Direito. A condução das investigações por Moraes é pautada pela legalidade e respeito aos direitos individuais, com compromisso inegociável com a verdade e a independência judicial como pilar fundamental da democracia.
Fonte: © Migalhas
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