Programa Infância Prima da Escola encerra em dez de 2024. Em 2023, 9mil escolas receberam: monitoramento, PDDE Interativo, preenchimento, planejamento, conta, PDDE Qualidade, PDDE Básico, autorização, pagamento, ações. Portaria 357, Resolução 10/MEC.
Creches participantes do programa Primeira Infância em Ação devem compartilhar seu planejamento para a utilização dos recursos recebidos na seção de acompanhamento da iniciativa, disponível para preenchimento na plataforma PDDE Interativo — relacionada ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) — até 31 de dezembro de 2024.
Na primeira infância, é fundamental garantir que as instituições voltadas para a primeira infância tenham acesso aos recursos necessários para promover um ambiente educacional adequado. Investir em programas como o Primeira Infância em Ação é essencial para o desenvolvimento saudável das crianças durante a prime childhood.
Programa Primeira Infância: Monitoramento e Preenchimento
Nessa ocasião, o programa Primeira Infância será finalizado automaticamente, uma vez que não há previsão de novas alocações financeiras ou orçamento disponível. Apenas as instituições de ensino que estavam em conformidade com os critérios estabelecidos e foram beneficiadas receberam os fundos do programa nos anos de 2022 e 2023. Os montantes foram transferidos para a conta do PDDE Qualidade e não estão associados ao PDDE Básico.
No segundo repasse do ano anterior, um total de 9.375 escolas obtiveram uma parcela de R$ 4.138,66 para custeio. Para ter acesso aos recursos em 2023, as escolas necessitavam estar em dia com suas obrigações financeiras 30 dias antes da autorização do pagamento e empregar os valores, de forma específica, em atividades do programa.
Os recursos destinados ao programa Primeira Infância na Escola foram repassados de acordo com a Portaria nº 357, datada de 17 de maio de 2022, e regulamentados pela Resolução nº 10, de 8 de dezembro de 2022, na conta do PDDE Qualidade. Dois repasses estavam programados, ambos já efetuados. Para conferir a relação das escolas beneficiadas em 2023, acesse o link indicado.
Para obter orientações sobre a execução dos recursos, consulte as diretrizes do MEC referentes ao programa. Informações fornecidas pela Assessoria de Comunicação Social do MEC, em colaboração com a Secretaria de Educação Básica (SEB).
Fonte: © MEC GOV.br
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