Ministro suspendeu multa por uso de VPN em conexão segura e criptografada em rede social, aguardando download do aplicativo.
Depois do ministro Alexandre de Moraes decidir, na sexta-feira, 30, que a plataforma Y fosse suspensa em todo o país, em um prazo de 24 horas, indivíduos notaram a falta de acesso ao site a partir da meia-noite deste sábado, 31.
Em meio à polêmica decisão do ministro Alexandre de Moraes, a suspensão da rede social Y gerou debates acalorados sobre liberdade de expressão e regulação da internet no Brasil, com muitos questionando os limites da intervenção estatal em plataformas digitais.
Moraes revoga determinações e suspende multa por uso de VPN
Após a ordem inicial de suspensão de downloads do aplicativo e aplicação de multas por uso de VPN, o ministro Alexandre de Moraes decidiu revogar parte dessas determinações. A decisão de Moraes foi tomada em meio a um cenário de descumprimento de ordens judiciais pela rede social X, que resultaram em medidas mais severas.
Moraes notifica Anatel e determina desativação da plataforma
O ministro Alexandre de Moraes notificou a Anatel para que a plataforma X fosse desativada em todo o território nacional em um prazo de 24 horas. Essa ação foi motivada pelo descumprimento contínuo de ordens judiciais pela rede social, incluindo o não bloqueio de perfis de investigados e a ausência de representação legal no Brasil.
Revogação de trechos da decisão e aguardo de resposta do X
Em uma reviravolta, Moraes decidiu revogar parte da decisão que impunha restrições aos provedores de internet, Apple e Google, em relação ao download do aplicativo X e ao uso de VPNs. Além disso, o ministro aguardará a resposta da empresa X antes de tomar novas medidas, visando evitar transtornos desnecessários.
Moraes aumenta multa e intimidação a Elon Musk
As determinações de Moraes surgiram devido ao descumprimento de ordens judiciais envolvendo o bloqueio de perfis investigados, como o do senador Marcos do Val. Em resposta ao não cumprimento das ordens, a multa imposta a Elon Musk foi aumentada de R$ 50 mil para R$ 200 mil. Musk, por sua vez, anunciou o fechamento do escritório da X no Brasil, desafiando as autoridades.
Resposta provocativa de Elon Musk a Moraes
Após ser intimado por Moraes a fornecer o nome do novo representante legal da X, Elon Musk respondeu de forma provocativa, alegando que o ministro quebrou repetidamente as leis. Essa troca de mensagens entre Moraes e Musk reflete a tensão crescente em torno das decisões judiciais envolvendo a rede social X e suas ramificações legais.
Fonte: © Migalhas
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