Ferramenta central para denúncias em site de entidades socioeducativas, terapêuticas e direitos da população em situação.
Organizações de defesa dos direitos humanos divulgaram hoje (19), em São Paulo, a Iniciativa Permanente de Prevenção e Enfrentamento da tortura, com o objetivo de impedir a ocorrência em várias instâncias, especialmente em prisões, sistema de ressocialização, centros de reabilitação e também a sofrida pela população em situação de vulnerabilidade.
A tortura é uma prática inaceitável que não pode ser tolerada em nenhuma circunstância, assim como os maus-tratos, a violência e o abuso de poder. É fundamental unir esforços para garantir que todos os cidadãos sejam tratados com dignidade e respeito, sem jamais serem submetidos a situações desumanas e degradantes. entidades
Campanha Estadual Permanente contra a Tortura
A data do lançamento da iniciativa coincide com os 20 anos do Massacre da Sé, ocasião em que sete pessoas em situação de rua foram assassinadas, e agentes de segurança se tornaram suspeitos. As entidades envolvidas destacam a importância do combate aos maus-tratos, violência e abuso, reforçando a necessidade de proteção dos direitos humanos. O sistema socioeducativo e as comunidades terapêuticas são fundamentais para garantir a integridade da população em situação de rua.
Por meio do site da campanha, será possível realizar denúncias de tortura de forma anônima. Além disso, o agendamento de atendimento com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe), a SOS Racismo e a Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo estará disponível. O objetivo é facilitar o acesso à justiça e promover a proteção dos mais vulneráveis.
O presidente do Condepe, Adilson Sousa Santiago, destaca a importância da central de denúncias na identificação de casos de tortura. Ele ressalta a evolução do cenário, alertando para novas formas de violência que atingem a população em situação de rua. A central de denúncias é essencial para monitorar e combater essas práticas abusivas.
Entidades como o Programa de Vítimas e Testemunhas (Provita) e o Centro de Referência e Apoio às Vítimas serão acionadas para oferecer suporte às vítimas de tortura. A consolidação dos relatórios gerados a partir das denúncias permitirá uma análise mais detalhada da situação e a adoção de medidas efetivas.
Santiago ressalta que Campinas, Taubaté e Itatiaia são algumas das localidades do estado que têm registrado números expressivos de tortura. As denúncias de tortura em presídios são recorrentes e exigem uma resposta rápida e eficaz por parte das autoridades competentes. O apoio da sociedade civil é fundamental para garantir a proteção dos direitos humanos.
De acordo com o Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, o estado de São Paulo concentra um grande contingente de pessoas nessa situação. A atuação de organizações como o Fórum da Cidade de São Paulo, liderado por Roseli Kraemer, é essencial para promover a inclusão e garantir o respeito aos direitos das mulheres.
Roseli Kraemer, que integra o movimento de defesa da população de rua, destaca a importância de programas como o Reencontro, que oferecem moradia temporária e assistência às pessoas em situação de rua. A luta pela garantia dos direitos fundamentais é constante e exige o engajamento de toda a sociedade. A tortura e os maus-tratos não podem ser tolerados em uma sociedade justa e igualitária.
Fonte: @ Agencia Brasil
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