Cerca de 100 representações de todo o país colaboraram com avanços da pauta em Brasília, promovendo equidade na saúde e participação social.
Discutir e estabelecer diretrizes de equidade para as ações do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e do Ministério da Saúde foi o propósito do Encontro Equidade em Foco, que ocorreu na segunda-feira passada (8), na capital federal, Brasília.
O evento reforçou a importância de promover um sistema de saúde mais equitativo e alinhado com os princípios de igualdade e justiça social. A busca por um acesso mais amplo e equitativo aos serviços de saúde é fundamental para garantir uma sociedade mais justa e inclusiva.
Equidade: Diálogo e Participação Social na Promoção da Equidade Nacional
O encontro, que reuniu cerca de 100 representantes de diferentes movimentos sociais de todo o Brasil, possibilitou estabelecer o diálogo, por meio da participação social, sobre as desigualdades existentes no país, garantindo o debate e a construção das diretrizes comuns sobre equidade nas instâncias do CNS e do MS. O evento foi promovido pelo CNS, em parceria com a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) e a Coordenação de Acesso e Equidade (CAEQ) da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps), e foi realizado pela Comissão Intersetorial de Políticas de Promoção da Equidade (CIPPE), que acompanha a política de promoção da equidade em saúde, compreendendo a saúde das populações negra; LGBTQIAPN+; em situação de rua; do campo, das águas e florestas; e dos povos e comunidades tradicionais.
A secretária adjunta da SGTES, Laíse Rezende, destaca a importância da participação social para garantir os princípios do SUS, como a equidade, e fortalecer o direito à saúde. Ela ressalta que as políticas públicas, o acesso e as normas ainda precisam ser elaborados com foco na equidade. O esforço do ministério tem possibilitado que normas e políticas sejam revisitadas para garantir a equidade na burocracia no âmbito da saúde. O compromisso é evidenciado principalmente pelo Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no SUS, que investe na indução de iniciativas de promoção da equidade.
Na oportunidade, o presidente do CNS, Fernando Pigatto, recorda que outras iniciativas têm promovido o diálogo sobre o tema, como a 17ª Conferência Nacional de Saúde, conhecida como a conferência da equidade. Ele destaca que a maioria das conferências livres abordavam esse assunto, refletindo a demanda por mudanças e reconstrução do país, o que tornou a equidade um tema central.
O coordenador da CIPPE, Junior Pontes, compartilhando a coordenação da comissão com as conselheiras nacionais de saúde Heliana Hemetério e Veridiana Ribeiro, ressalta a importância de ouvir quem está na ponta para desenvolver políticas de equidade. O seminário surge com essa proposta de pensar no modelo de desenvolvimento desejado para o país e nas políticas estruturantes para a saúde.
A coordenadora da CAEQ, Lílian Gonsalves, confirma que, no âmbito do ministério, a pauta da equidade se tornou prioridade e é transversal em toda a pasta. A SGTES traz essa perspectiva importante dentro da gestão do trabalho e da educação na saúde, inspirando todas as secretarias a atuarem com o princípio da equidade e a refletir sobre os objetivos a serem alcançados.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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