Resolução dos EUA votada em reunião. Venezuela fora da OEA desde 2019. Texto não terá efeito prático.
A Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou uma resolução exigindo que a Venezuela divulgue os registros com o desfecho das eleições. A decisão foi tomada durante uma votação realizada entre os representantes da organização na tarde de sexta-feira (16).
A Venezuela, país sul-americano, está sob pressão internacional para garantir a transparência em seus processos eleitorais. A resolução da OEA destaca a importância da Venezuela seguir padrões democráticos em suas eleições.
Venezuela: País Sul-Americano em Destaque
Um recente texto ressalta a importância de a Venezuela respeitar o princípio da soberania popular, visando assegurar a transparência e legitimidade das eleições. Apesar das diretrizes aprovadas, a Venezuela, país sul-americano, não está vinculada à OEA desde 2019. Naquele ano, o Conselho Permanente da organização rejeitou o regime de Nicolás Maduro.
Respeito e Transparência na Venezuela
A resolução, proposta pelos Estados Unidos e apoiada por diversos países, incluindo Antígua e Barbuda, Argentina, Canadá, Chile, Equador, Guatemala, Paraguai, República Dominicana, Suriname e Uruguai, destaca a necessidade de respeito aos direitos humanos e liberdades fundamentais na Venezuela. O texto insta o governo venezuelano a garantir o exercício pleno dos direitos políticos, evitando detenções arbitrárias.
Garantindo a Legitimidade Eleitoral
Além de reconhecer a participação dos eleitores venezuelanos nas eleições de julho, a resolução exorta atores políticos e sociais a agirem de forma a favorecer uma solução pacífica para a crise. Também solicita que o governo proteja as instituições diplomáticas, incluindo aqueles que buscam asilo em embaixadas e consulados.
Proteção das Instituições e Transparência Eleitoral
As autoridades eleitorais são incentivadas a preservar os equipamentos utilizados nas eleições, bem como os resultados impressos. Apesar de Nicolás Maduro ter sido declarado vencedor, a oposição contesta os resultados, alegando que Edmundo González teria vencido com base em dados das atas impressas. A OEA não reconheceu o resultado, citando possíveis distorções.
Chamado à Transparência Internacional
Maduro afirmou anteriormente que a Venezuela não retornaria à OEA. No entanto, um grupo de países, incluindo os Estados Unidos e a União Europeia, pediu a divulgação das atas eleitorais pelo Conselho Nacional Eleitoral venezuelano. O apelo por transparência e respeito aos princípios democráticos continua a ecoar em relação à situação política na Venezuela.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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