Presidência da Casa propõe solução para mesa de conciliação sobre terras produtivas, iniciativa do STF.
Mesmo com o Senado iniciando a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) do marco-temporal, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou a importância da busca por conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) para resolver a questão.
Em meio às discussões sobre o marco-temporal, a atuação do STF se torna fundamental para encontrar uma solução que contemple os diversos interesses envolvidos. A PEC do marco-temporal segue em pauta, mas a busca por um consenso no âmbito judicial pode ser determinante para a resolução desse impasse.
Discussão sobre o marco-temporal na mesa de conciliação
Durante uma reunião de conciliação presidida pelo ministro Gilmar Mendes, foi discutido o marco-temporal em relação às terras produtivas do Brasil. Diversos representantes estavam presentes, incluindo membros de movimentos indígenas, do setor produtivo, do Congresso e do governo Lula (PT). Em meio às conversas, o presidente da Casa, Pacheco, expressou sua confiança no marco-temporal e na iniciativa do STF em buscar soluções por meio da conciliação, em vez de simplesmente declarar a inconstitucionalidade das decisões. Ele mencionou a PEC como uma proposta relevante do senador Dr. Hiran, ressaltando a necessidade de buscar soluções específicas para cada caso. Pacheco também destacou a importância de envolver senadores na mesa de conciliação para abordar questões relacionadas ao marco-temporal.
Suspensão das ações relacionadas ao marco-temporal
Em abril deste ano, o STF decidiu suspender as ações envolvendo o marco-temporal, aguardando a definição de uma solução consensual. A tese do marco-temporal, que estabelece como referência a data de 5 de outubro para demarcação de terras indígenas, tem gerado debates acalorados. Segundo a proposta aprovada pelo Congresso em 2023, os povos indígenas teriam direito apenas às terras que ocupavam ou reivindicavam até essa data. O presidente Lula chegou a vetar partes do projeto, mas seus vetos foram derrubados, resultando em intensos embates políticos.
Andamento da PEC do marco-temporal no Senado
A PEC do marco-temporal, apresentada pelo senador Dr. Hiran e relatada pelo senador Esperidião Amin, está em pauta na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O relator manifestou parecer favorável ao projeto, que deve ser discutido na quarta-feira (10). A proposta visa estabelecer critérios claros para a demarcação de terras indígenas, buscando conciliar interesses diversos e garantir segurança jurídica. A discussão sobre o marco-temporal continua sendo um ponto central nas deliberações do Congresso, refletindo a complexidade e a importância do tema para o país.
Fonte: @ Uol
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