Estima-se que o CadÚnico de Paraíba beneficie 54.000 estudantes, pagamento de parcelas começou em 25/04/22. Lançamento formal, adesão, Censo Escolar 2022, matrículas 2024, consentimento, responsável legal, pagamento parcelas, incentivo-frequência, iniciação.
O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e o governador da Paraíba, João Azevêdo, anunciarão a implementação do programa Pé-de-Meia no estado na sexta-feira, 3 de maio. A iniciativa oficializa a participação da Paraíba no programa de poupança para o ensino médio, visando auxiliar mais de 54 mil alunos, com um investimento previsto de 156 milhões de reais. A projeção leva em conta os dados do Censo Escolar 2022.
O evento também marcará o lançamento de um programa de incentivo financeiro-educacional, que promete impactar positivamente a educação na Paraíba. Com a implementação dessas iniciativas, os estudantes terão novas oportunidades de crescimento e desenvolvimento pessoal. O Pé-de-Meia representa um importante passo para fortalecer a educação no estado, preparando os jovens para um futuro promissor. Estamos ansiosos para ver os benefícios que esse projeto trará para a comunidade escolar.
Lançamento do Pé-de-Meia: Incentivo Financeiro-Educacional
O número definitivo de beneficiados pelo Pé-de-Meia será atualizado após apuração das matrículas de 2024 e atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A solenidade está marcada para acontecer a partir das 9h30 (horário de Brasília), no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa (PB).
Durante o evento, serão divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os alunos matriculados no ensino médio público da Paraíba. A parceria entre o governo federal e os entes federados no âmbito do programa se dá por meio da sensibilização das redes públicas de ensino médio responsáveis por fornecer as informações necessárias à implementação da política.
É importante ressaltar que o estado da Paraíba já formalizou a adesão ao Pé-de-Meia. Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa realizar nenhum cadastro adicional, basta possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo.
Além disso, é requisito ter entre 14 e 24 anos e pertencer a uma família beneficiária do Programa Bolsa Família, que será priorizada nessa fase inicial do programa de incentivo financeiro-educacional. Estima-se que o Pé-de-Meia beneficie, neste ano, cerca de 2,5 milhões de estudantes em todo o território nacional. O Ministério da Educação (MEC) tem previsto um investimento de R$ 7,1 bilhões para o ano de 2024.
O Pé-de-Meia consiste no pagamento de um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo, os quais só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano escolar. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
No que diz respeito ao pagamento, o MEC deu início, em 25 de abril, ao pagamento do segundo incentivo financeiro-educacional do Pé-de-Meia, referente à frequência no mês de fevereiro dos estudantes do ensino médio público. A parcela do Incentivo-Frequência, no valor de R$ 200, será depositada até 3 de maio, conforme o mês de nascimento do beneficiado, em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seu nome.
Para os estudantes menores de idade participantes do programa, é necessário que o responsável legal autorize o consentimento para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento pode ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Já para os alunos maiores de 18 anos, a conta estará pronta para uso imediato do valor recebido.
Em caso de dúvidas, os beneficiários podem acessar os canais digitais do MEC ou o aplicativo Jornada do Estudante. É essencial destacar que a participação no programa Pé-de-Meia requer o consentimento do responsável legal para movimentação dos valores, garantindo que o incentivo seja utilizado da forma adequada.
Ampliação do Pé-de-Meia: Mais Beneficiados pelo Programa
No dia 22 de abril, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a ampliação do público atendido pelo Pé-de-Meia, programa implementado pelo MEC. A partir de agora, o programa passará a englobar todos os jovens de famílias inscritas no CadÚnico e matriculados no ensino médio público. Essa medida visa contemplar cerca de 1,2 milhão de estudantes adicionais, ampliando o acesso ao programa de poupança educacional.
A adesão ao Pé-de-Meia busca incentivar a frequência e o desempenho dos estudantes, promovendo assim a permanência e o sucesso escolar. Com o apoio financeiro oferecido, os beneficiários têm a oportunidade de investir em sua formação e garantir um futuro mais promissor.
Neste sentido, a parceria entre o governo federal e os estados é fundamental para viabilizar a execução do programa e garantir que os recursos cheguem aos estudantes de maneira eficaz. A expectativa é de que o Pé-de-Meia contribua significativamente para a melhoria da qualidade da educação no país, promovendo a inclusão e o desenvolvimento social.
Fonte: © MEC GOV.br
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