Fernando, 24, queria-se fugitivo: polícia busca empresário há três dias. Acusado de homicídio doloso grave e lesão corporal – pena até 20 anos. Habeas corpus, STJ, advogados: Jonas Marzagão, Elizeu Neto. Caso: acidente, Justiça de Os Aires, MPSP, prisão preventiva. Juízes: Ornaldo Silva Viana, Roberto Zanichelli. Varas: Cintra 1ª Vara do Júri, Monique Ratton. Boletins: localização, captura, despachos, juiz do caso, 2ª polícias, militares.
(FOLHAPRESS) – A defesa do empresário e motorista do Porsche Fernando Sastre de Andrade Filho, composta pelos advogados Jonas Marzagão e Elizeu Neto, solicitou habeas corpus ao STJ (Supremo Tribunal de Justiça) na madrugada desta segunda-feira (6). Fernando, 24, encontra-se foragido e as autoridades estão no terceiro dia de buscas pelo empresário.
No segundo parágrafo, vale lembrar a importância do habeas corpus ad subjiciendum como garantia fundamental do indivíduo contra prisões arbitrárias. O direito ao habeas corpus é essencial para assegurar a liberdade de locomoção de qualquer cidadão, reforçando assim os pilares da democracia.
Habeas Corpus: Entenda o Caso do Empresário Envolvido em Acidente Grave
Em meio a um caso complexo, o empresário enfrenta acusações sérias, sendo réu por homicídio doloso qualificado e lesão corporal gravíssima. Caso seja condenado, a pena poderá alcançar até 20 anos de reclusão. Tudo isso teve início no dia 31 de março, quando causou um acidente enquanto dirigia um Porsche a incríveis 156 km/h, colidindo com o carro de Ornaldo Silva Viana, motorista de aplicativo, que infelizmente não resistiu aos ferimentos e faleceu.
Habeas Data e Habeas Corpus Ad Prosequendum: Defesa Alega Ilegalidade na Prisão Preventiva
A defesa do empresário interpôs um habeas corpus, alegando que a prisão preventiva decretada pela Justiça de São Paulo é ilegal e desproporcional. O Ministério Público de São Paulo foi quem requereu a detenção do réu, embora a mesma tenha sido negada em ocasiões anteriores. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda não se manifestou sobre o caso, deixando-o em suspenso.
Esforços da Polícia para Localizar o Empresário e a Atuação dos Advogados
Enquanto a busca pela captura de Fernando prossegue, seu advogado, Jonas Marzagão, mencionou que o réu pretende se apresentar às autoridades após realizar despachos com o juiz responsável pelo caso. Esta atitude está sendo aguardada antes da apresentação do réu, conforme orientações legais.
Prisão Preventiva e Novos Desdobramentos do Caso
Recentemente, o juiz Roberto Zanichelli da Cintra, da 1ª Vara do Júri de São Paulo, recusou o terceiro pedido de prisão preventiva, apontando que as argumentações da Promotoria se baseavam em suposições vagas. No entanto, novos desdobramentos incluem um novo pedido de prisão preventiva feito pela promotora Monique Ratton, alegando influência do réu no depoimento de testemunhas e denunciando seu envolvimento em outros acidentes.
Habeas Corpus Ad Subjiciendum: Ministério Público Relata Histórico Comprometedor
O Ministério Público ressalta que Fernando já esteve envolvido em outros incidentes de trânsito, um deles resultando em grave ferimento de um amigo e o outro, impactando dois motociclistas. Apontam que o empresário estava sob efeito de álcool e que optou por dirigir mesmo com alertas para não o fazer. A velocidade de 156 km/h no momento do acidente também foi um fator explorado, destacando a negligência do réu.
À medida que o caso prossegue, a batalha legal em torno do habeas corpus e das acusações avança, deixando a sociedade atenta aos desdobramentos desta trama que envolve Justiça, Ministério Público e a defesa do réu.
Fonte: © Notícias ao Minuto
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