Devolução de valores por fraude via Pix: solicite em até 80 dias. Em 2021, 9% das devoluções foram efetivas. Sistema criado para facilitar estornos.
Entre fevereiro e junho de 2024, o Banco Central identificou 2 milhões de casos de fraudes em transações financeiras, sendo que 80% dessas ocorrências estavam relacionadas a solicitações de estorno. As fraudes têm se tornado cada vez mais comuns no cenário digital, exigindo maior vigilância por parte dos consumidores.
É crucial estar atento a possíveis golpes e fraudes ao realizar transações online, especialmente via pix. As solicitações de estorno podem ser um sinal de alerta para atividades suspeitas, portanto, é importante reportar qualquer irregularidade às autoridades competentes.
Prevenção de fraudes: como se proteger e agir em casos de golpes
Os pedidos de estorno são realizados por meio do MED – Mecanismo Especial de Devolução, um sistema inovador criado em 2021 com o intuito de simplificar os processos de estorno em situações de fraudes ou falhas operacionais no sistema pix.
Em 2023, os brasileiros efetuaram mais de 2,5 milhões de solicitações de estorno. Já em 2024, os registros até maio, que totalizaram 1,6 milhão, representando 60% do total do ano anterior, revelaram que apenas 0,007% das transações resultaram em pedidos de estorno em relação ao volume total de transações no período.
Dessa forma, observa-se que as fraudes representam a principal razão por trás dos pedidos de estorno em 2024, totalizando 73% das ocorrências. Golpes e acessos fraudulentos somaram 8%, enquanto transações não autorizadas via pix corresponderam a 5% e transferências mediante coerção via pix a 2%. Outros motivos responderam por 13% dos casos.
O Banco Central esclareceu que em 2023 os pedidos de devolução de valores devido a suspeitas de fraudes não eram categorizados. Somente no final do ano passado é que algumas mudanças na infraestrutura possibilitaram uma análise mais detalhada, identificando o tipo de fraude envolvida.
Além disso, em 2023, apenas 9% dos valores financeiros que foram objeto de solicitações de devolução por fraude foram efetivamente reembolsados. O MED, conforme explicado pelo Banco Central, permite que o pedido de estorno seja feito em até 80 dias a partir da data em que o usuário identifica a fraude, golpe ou crime.
Caso a reclamação seja registrada junto ao banco do correntista e seja considerada válida para acionar o MED, os recursos do recebedor do pix são bloqueados enquanto o caso é investigado, com prazo máximo de sete dias para análise. Se a fraude for comprovada, a vítima recebe o valor de volta, total ou parcialmente, em até 96 horas.
Nos casos em que a situação não é resolvida, a vítima tem a opção de recorrer ao Procon, ao Poder Judiciário ou de registrar uma queixa no Banco Central. Vale ressaltar que há situações em que o MED não pode ser acionado, como por exemplo, em caso de erro na digitação da chave pix ou desistência da compra.
Além do MED, a Febraban aconselha que ao realizar compras online e efetuar pagamentos via pix, os usuários verifiquem a autenticidade do ambiente virtual. Ao receber um código QR Code, é recomendado confrontar os dados apresentados com os da loja, evitando conclusões precipitadas.
Em transferências com chave pix, a orientação é conferir minuciosamente todos os dados do pagamento e a identidade do beneficiário. José Gomes, diretor do Comitê de Prevenção a Fraudes da Febraban, alerta para a prática de não realizar transferências via pix solicitadas por terceiros.
Ademais, é essencial que os clientes estejam atentos e façam uso das ferramentas de segurança disponíveis em seus dispositivos móveis para prevenir possíveis fraudes e golpes.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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