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O relator do projeto, com autonomia, pode alterar o texto, defendeu taxação de compras internacionais de até US$ 50.
O relator do projeto que estabelece o programa Mobilidade Sustentável e Inovação (Mover) no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), eliminou do documento a cobrança de imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 por considerar ‘inadequado ao escopo do projeto’. O senador classificou essa parte como ‘jabuti’, assunto alheio ao projeto, e afirmou que foi inserida na proposta por meio de uma ‘manobra legislativa’.
Em seu parecer, Rodrigo Cunha ressaltou a importância de não sobrecarregar os cidadãos com mais um tributo e enfatizou a necessidade de focar nas medidas que promovam a sustentabilidade e a inovação no setor de mobilidade. O senador reiterou que a intenção do Mover é impulsionar práticas ecologicamente corretas e tecnologias limpas, sem a imposição de novos encargos financeiros aos consumidores.
Projeto de Lei para Instituir Imposto sobre Compras Internacionais
‘Cunha mencionou ter sido abordado por diversos colegas para remover a taxação em seu relatório. Isso resultou no adiamento da votação da proposta para esta quarta-feira (5) pelo plenário do Senado. O líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), foi o responsável por solicitar o adiamento, alegando problemas de comunicação sobre as mudanças e a necessidade de uma análise mais aprofundada.
De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o relator do projeto possui a autonomia necessária para fazer ajustes, porém defendeu a imposição de impostos sobre compras internacionais de até US$ 50, medida retirada por Cunha de seu parecer. Pacheco enfatizou o respeito à posição do relator, mas ressaltou que a decisão final caberá ao plenário.
‘Sobre a questão da tributação, o relator expressou sua discordância. É claro que respeitamos a opinião do senador Rodrigo Cunha, mas a deliberação compete ao plenário do Senado Federal’, destacou Pacheco. ‘Parece ser apropriado estabelecer uma taxação equitativa entre produtos importados e nacionais, visando promover o desenvolvimento da indústria local. Acredito que a tributação sobre os mesmos produtos importados é uma medida justa para garantir equilíbrio com a indústria nacional’, afirmou o presidente do Senado.
Essas informações foram originalmente divulgadas pelo Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor Econômico.’
Discussão sobre Imposto em Projeto de Lei é Adiada no Senado
‘O deputado Cunha revelou ter sido procurado por vários colegas para eliminar a taxação em sua proposta. Como resultado, a votação do projeto foi postergada para esta quarta-feira (5) pelo plenário do Senado. O líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), solicitou o adiamento, argumentando problemas de comunicação sobre as alterações e a necessidade de uma análise mais detalhada.
Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o relator do projeto tem a liberdade para fazer modificações, mas defendeu a imposição de impostos sobre compras internacionais de até US$ 50, medida retirada por Cunha de seu parecer. Pacheco ressaltou o respeito à posição do relator, porém salientou que a decisão final será tomada pelo plenário.
‘Em relação à tributação, o relator expressou sua oposição. Claro que respeitamos o entendimento do senador Rodrigo Cunha, mas a decisão final cabe ao plenário do Senado Federal’, frisou Pacheco. ‘Parece ser apropriado estabelecer uma taxação uniforme entre produtos importados e nacionais, visando impulsionar a indústria local. Acredito que a tributação dos mesmos produtos importados é uma medida justa para manter equilíbrio com a indústria nacional’, declarou o presidente do Senado.
Essas informações foram inicialmente divulgadas pelo Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor Econômico.’
Fonte: @ Valor Invest Globo
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