Magistrado exige presença do adolescente como ouvinte, sem direito a testemunhar; equipe legal questiona possível abuso de autoridade e prática indevida.
Os representantes legais de Samara Felippo, no episódio de racismo enfrentado por Alicia, filha da atriz, de 14 anos, em uma escola em São Paulo, solicitaram a remoção do juiz do processo, depois que ele determinou que a adolescente participe da audiência somente como ouvinte. O racismo é uma realidade que infelizmente ainda persiste em nossa sociedade, exigindo ações firmes para combatê-lo.
É inaceitável que casos de discriminação racial como esse continuem ocorrendo, especialmente em ambientes educacionais. A proteção e a garantia dos direitos de todos, independentemente de sua cor de pele, devem ser prioridades em nossa sociedade. A luta contra o racismo e a discriminação racial é responsabilidade de todos nós, e devemos nos unir para promover a igualdade e o respeito mútuo. questionamento jurídico
Racismo: Equipe Jurídica Questiona Tratamento de Ato Infracional
A equipe jurídica levanta questionamentos sobre a forma como o ato infracional análogo ao crime de racismo está sendo tratado, sendo equiparado a uma violação de direito autoral. Hédio Silva Jr., Thaís Cremasco, Anivaldo dos Anjos e Isabela Dario destacam que o desempenho do magistrado pode configurar abuso de autoridade e crime de prevaricação, quando há prática indevida do ato de ofício.
Os profissionais tomaram medidas legais para solicitar o afastamento do juiz do processo e irão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal de Justiça, buscando garantir que a família tenha acesso ao processo. Além disso, pretendem que a filha da atriz seja ouvida e que a confissão das agressoras seja considerada pelo novo juiz que assumirá o caso.
É alarmante constatar que um Juiz da Infância se recuse a ouvir uma adolescente vítima de violência. Hédio Silva Jr. enfatiza a importância de respeitar a legislação vigente, incluindo a Constituição, tratados internacionais e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Os advogados também questionam a razão pela qual um ato infracional análogo ao crime de racismo, admitido pelas agressoras, está sendo interpretado como violação de direito autoral. Eles ressaltam que a filha de Samara não é uma criadora de obras literárias, artísticas ou científicas, o que levanta dúvidas sobre a abordagem do caso.
Discriminação Racial: Desdobramentos do Caso de Racismo contra a Filha de Samara Felippo
Samara Felippo expressa sua indignação com o rumo do processo que investiga o caso de racismo contra sua filha. A atriz relata que a adolescente foi alvo de ofensas racistas, resultando em danos emocionais e interferindo em sua rotina escolar.
O incidente ocorreu na Escola Vera Cruz, em São Paulo, que implementou um projeto de Educação Antirracista em 2019. Samara destaca a importância de garantir um ambiente seguro para que sua filha possa continuar frequentando a escola sem medo.
A mãe relata o momento em que encontrou a filha chorando ao ver seu trabalho escolar destruído, contendo uma frase de teor racista. A situação evidencia a necessidade de combater atitudes discriminatórias e promover a conscientização sobre a importância da diversidade e do respeito mútuo.
Ao se manifestar sobre o ocorrido, o coordenador da Escola Vera Cruz reconhece o episódio como um ato racista e destaca ações tomadas para lidar com a situação. As agressoras foram suspensas temporariamente, enquanto a escola avalia possíveis sanções adicionais diante do comportamento inadequado. A escola reafirma seu compromisso com a educação antirracista e a promoção de um ambiente inclusivo para todos os alunos.
Fonte: © Revista Quem
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