Ministra Nísia Trindade, da Saúde, abriu evento em Brasília: “Muitos desafios na luta antimanicomial: Política Mental, Álcool, Drogas, CAPS, Luta Antimanicomial, Desigualdades Racias, SUS, Serviços Públicos Mental, População Negra, Comitê Técnico, Implementação Mental, Inovação, Ações Estratégicas, Enfrentamento Racismo, Perspectiva Mental, Ofícias Equidade Racial, Combate Racismo, Departamento Desmad, Decreto 11.798, Ampliação, Novo PAC.” (148 caracteres)
A secretária da Saúde, Luísa Silva, marcou presença no lançamento do Fórum Nacional da Política de Saúde Mental Antirracista, na última sexta-feira (24), no auditório da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro.
No evento, foram discutidas estratégias para promover a Saúde Mental Integral e fortalecer a Saúde Pública com enfoque na Saúde Mental Pública e na importância da Saúde Mental Antirracista para a equidade social.
Implementação da Política de Saúde Mental Antirracista
Além da participação de convidados nacionais e internacionais, o evento terá relatos de experiências antirracistas aplicadas no contexto do SUS, com ênfase nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps). A Política Nacional de Saúde Mental Antirracista é fundamental para garantir a promoção da Saúde Mental Integral e a equidade racial na Saúde Pública. Toda a luta antimanicomial no Brasil é importante e precisamos destacar o enfrentamento à desigualdade étnico-racial. Sobretudo, aquela que diz respeito à cor e raça das pessoas que ficaram, majoritariamente, no sistema manicomial e foram vítimas de uma terrível forma de exclusão e opressão. Sobre essa luta há muito escrito e há muitos desafios ainda no tempo presente, como a necessidade de fortalecer os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e garantir o acesso equitativo à Saúde Mental Pública.
Desafios na Implementação da Política Nacional de Saúde Mental Antirracista
Mesmo com grandes avanços nas últimas décadas, existem desigualdades significativas no acesso aos serviços de saúde mental e na qualidade do tratamento, principalmente para grupos étnico-raciais historicamente marginalizados. A diretora do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (Desmad) do ministério, Sônia Barros, destaca que a luta antimanicomial deve ser fundamentada na luta antirracista. O manicômio e o racismo são construções sociais que devem ser enfrentadas e derrotadas no mesmo movimento. É essencial promover a Saúde Mental Antirracista para garantir a equidade no Sistema Único de Saúde (SUS) e nos Serviços Públicos de Saúde Mental.
Avanços na Saúde da População Negra
Em abril deste ano, o governo federal instituiu o Comitê Técnico Interministerial de Saúde da População Negra (CTSPN) para monitorar e avaliar a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), criada em 2009. Luís Eduardo Batista, da Assessoria para Equidade Racial em Saúde, ressalta a importância de inovar na gestão e pensar em ações estratégicas no enfrentamento efetivo ao racismo. É fundamental considerar as especificidades da população negra e indígena na perspectiva da Saúde Mental Antirracista.
Investimentos e Inovações na Saúde Mental Antirracista
Desde dezembro de 2023, o Ministério da Saúde renomeou o Departamento de Saúde Mental (Desme) para Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (Desmad), por meio do Decreto 11.798, de 28 de novembro de 2023. Essa alteração reforça o compromisso da pasta com a Política Nacional de Saúde Mental Antirracista. Com o Novo PAC, que investirá R$ 339 milhões na construção de 150 novas unidades de Caps em todo o Brasil, haverá uma ampliação significativa no atendimento à população, promovendo a Saúde Mental Antirracista. Além disso, o Plano Juventude Negra Viva (PJNV) recebeu um investimento de R$ 101 milhões, demonstrando o compromisso com a promoção da equidade racial e o combate ao racismo nos serviços públicos de saúde mental.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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