Projeto de Reforma prevê imposto sobre herança no VGBL e PGBL, de Transmissão, Legislação, Ações judiciais, Plano Gerador.
O documento do segundo projeto de lei que trata da reforma tributária, previsto para ser apresentado ao Congresso Nacional, amanhã (4), irá sugerir a inclusão do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), também chamado de imposto sobre herança, sobre os planos de previdência privada aberta.
No âmbito da reforma tributária, é essencial considerar a importância da reforma fiscal e da reforma dos impostos para a melhoria do sistema tributário do país. Essas medidas visam promover uma maior justiça fiscal e simplificação do sistema de arrecadação de tributos, impactando diretamente na economia nacional.
Reforma tributária: Projeto de Reforma dos impostos
A proposta em questão visa trazer mudanças significativas no sistema tributário, especialmente no que diz respeito à Reforma fiscal. Com a intenção de promover uma Reforma tributária abrangente, o objetivo é unificar a legislação geral relacionada aos impostos em todo o país, o que poderia resultar no encerramento de diversas ações judiciais pendentes.
Reforma tributária: Impacto da Reforma dos impostos
De acordo com o projeto em análise, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) passaria a incidir sobre as modalidades Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL). No entanto, é importante ressaltar que os planos considerados contratos de risco, assemelhados a seguros de vida, seriam excluídos dessa nova regulamentação.
Reforma tributária: Desdobramentos da Reforma fiscal
A discussão em torno da Reforma tributária tem gerado debates acalorados sobre as possíveis consequências e desafios que poderiam surgir com a implementação do novo sistema de impostos. A necessidade de atualização da legislação vigente e a busca por maior eficiência na arrecadação são pontos centrais desse projeto de Reforma.
Reforma tributária: Avanços na Reforma dos impostos
O cenário atual aponta para a urgência de uma Reforma tributária que possa simplificar o sistema de impostos e torná-lo mais justo e equitativo para todos os contribuintes. Com a proposta em andamento, espera-se que haja uma melhoria significativa na eficiência da arrecadação, além de uma redução no número de ações judiciais relacionadas a questões tributárias.
Reforma tributária: Perspectivas da Reforma fiscal
O debate em torno da Reforma tributária tem levantado questões importantes sobre a necessidade de modernização do sistema de impostos no país. A busca por um sistema mais transparente e eficiente, aliado à simplificação da legislação tributária, são pontos-chave desse projeto de Reforma, que visa promover uma maior justiça fiscal e estimular o desenvolvimento econômico.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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