Ministro anuncia ampliação do Cadastro Único para estudantes do ensino médio público, beneficiando mais pessoas a partir de agosto.
Nesta sexta-feira, 2 de agosto, o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, acompanhado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anuncia a expansão do Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio público cuja família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tenha renda per capita de até meio salário mínimo.
O programa financeiro-educacional Pé-de-Meia é um incentivo valioso para os jovens que buscam uma educação de qualidade, proporcionando um benefício que pode fazer toda a diferença em suas vidas educacionais e futuras carreiras. A ampliação desse incentivo demonstra o compromisso do governo em promover a igualdade de oportunidades e o acesso à educação para todos os estudantes, independentemente de sua situação financeira.
Pé-de-Meia: Expansão do Programa de Incentivo Financeiro-Educacional
Alunos da educação de jovens e adultos (EJA) que preencham os mesmos critérios também passam a ser contemplados pelo benefício. A ampliação será divulgada durante evento no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza (CE). As novas diretrizes aumentam em mais de 1 milhão o número de beneficiados pela poupança do ensino médio.
Desde o primeiro semestre de 2024, são englobados 2,7 milhões de estudantes de escolas públicas beneficiários do Bolsa Família. Os novos favorecidos começam a receber o incentivo a partir de agosto. Já os estudantes de EJA terão acesso ao incentivo em setembro, coincidindo com o início do semestre letivo nessa modalidade de ensino.
Pé-de-Meia: Benefício Financeiro-Educacional e Seus Detalhes
Por meio do Pé-de-Meia, o aluno recebe um estímulo mensal de R$ 200, que pode ser retirado a qualquer momento, além de depósitos de mil reais ao término de cada ano concluído com aprovação, os quais só podem ser sacados da poupança após a graduação no ensino médio.
Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os montantes chegam a R$ 9.200 para o estudante que cursar todo o ensino médio. Os depósitos são realizados pelo Ministério da Educação, em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os alunos que atendem aos critérios do programa.
Pé-de-Meia: Contexto e Importância do Programa de Incentivo
De acordo com dados do Censo da Educação Básica, em 2022, a taxa de repetência entre os estudantes brasileiros foi de 3,9, enquanto a taxa de evasão foi de 5,9. Entre os alunos das redes públicas, as taxas são de 4,3 e 6,4, respectivamente.
Essas informações ressaltam a relevância de incentivos para a permanência escolar, como o Pé-de-Meia, que, além de condicionar o pagamento das parcelas à aprovação ao final de cada ano do ensino médio, requer a presença do aluno em mais de 80% das aulas durante o mês.
Após a implementação do programa, os estudantes do Brasil apresentaram frequência média de 86,1% em março e de 88,1% em abril (últimas medições). Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, é um programa de incentivo financeiro-educacional, na forma de poupança, que pode atingir R$ 9.200 por aluno.
Essa iniciativa visa promover a permanência e a conclusão escolar de jovens matriculados no ensino médio público, democratizando o acesso e reduzindo a desigualdade social entre os estudantes do ensino médio. Além disso, fomenta a inclusão social pela educação, o que estimula a mobilidade social.
Os estados, o Distrito Federal e os municípios colaboram e fornecem as informações necessárias para a execução do incentivo, a fim de viabilizar o acesso a ele para os alunos matriculados nas respectivas redes de ensino. O programa contou com a adesão de todos os estados, do Distrito Federal e de 74 secretarias de educação municipais ofertantes de ensino médio regular.
Pé-de-Meia: Cerimônia de Anúncio da Expansão
Data: sexta-feira, 2 de agosto
Hora: 15h (horário de Brasília)
Local: Centro de Eventos do Ceará
Endereço: Av. Washington Soares, 999, Edson
Fonte: © MEC GOV.br
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