PL 4111/23 aprovado torna obrigatória avaliação psicológica p/ CNH em atividade remunerada.
Via @camaradeputados | O Projeto de Lei 4111/23, aprovado pelo Senado, propõe a inclusão da avaliação psicológica como requisito para renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O projeto em discussão na Câmara dos Deputados modifica o Código de Trânsito Brasileiro. No momento, a avaliação psicológica é realizada somente na primeira emissão da CNH.
A iniciativa visa garantir a segurança no trânsito, tornando a avaliação psicológica um procedimento padrão para todos os condutores. A proposta do projeto é promover uma abordagem preventiva, contribuindo para a redução de acidentes e a promoção de um trânsito mais seguro para todos os cidadãos.
Proposta de Projeto de Lei para Avaliação Psicológica Obrigatória na Renovação da CNH
Em um projeto de lei recentemente apresentado, o senador Davi Alcolumbre, do estado do Amapá, propõe uma iniciativa que visa tornar obrigatória a avaliação psicológica na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta destaca a importância de considerar o estado psicológico dos condutores, argumentando que o mesmo candidato que obteve a CNH pela primeira vez pode não apresentar as mesmas condições psicológicas ao renovar o documento.
A avaliação psicológica obrigatória se torna crucial para garantir a segurança no trânsito, especialmente para aqueles que utilizam o veículo para atividade remunerada. A proposta ressalta que a condução segura está diretamente ligada ao estado emocional e mental dos condutores, e que a renovação da CNH deve levar em consideração esses aspectos.
O projeto de lei está em tramitação nas comissões de Viação e Transportes, bem como de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. A iniciativa visa garantir que a avaliação psicológica se torne parte integrante do processo de renovação da CNH, contribuindo para a segurança no trânsito e para a redução de acidentes.
Com a implementação dessa medida, espera-se que os condutores estejam mais conscientes de sua condição psicológica e emocional ao volante, promovendo uma cultura de responsabilidade e cuidado no trânsito. A proposta de projeto de lei representa um avanço significativo na busca por um trânsito mais seguro e consciente, valorizando a importância da avaliação psicológica na condução veicular.
Fonte: © Direto News
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