Após envio de ordem para a Anatel, o representante no Brasil decide até o horário do bloqueio, em que apresentar instabilidade.
Encerrou-se na noite desta quinta-feira (29) o prazo de 24 horas estipulado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para que o X designe um representante no Brasil. Se tal medida não fosse acatada, o ministro alertou que o serviço seria bloqueado no país. Moraes ainda não havia divulgado sua determinação até o momento da última atualização.
Em meio à expectativa gerada, a possibilidade de suspensão das atividades permanecia no ar, aguardando a decisão final do ministro. O impasse envolvendo a nomeação de um representante continuava a pairar sobre a situação, enquanto a população aguardava ansiosamente por novos desdobramentos. A atenção estava voltada para os desdobramentos futuros, com a incerteza sobre a continuidade ou o bloqueio do serviço no país.
Bloqueio do X: Suspensão e Decisões
Mas, mesmo que a determinação para o bloqueio do X seja feita, pode não ocorrer de forma imediata (veja mais detalhes aqui). No caso do X, o horário de ’20h07′, que marca o término do prazo, gerou bastante repercussão, juntamente com as expressões ‘Não caiu’ e ‘Sobrevivemos’. Anteriormente, a plataforma enfrentou instabilidade em escala global, por menos de 1 hora.
Representante no Brasil e Decisão de Bloqueio
Quem seria responsável por bloquear o X no Brasil? Em geral, o primeiro passo envolve o Judiciário solicitando que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) encaminhe o documento com a ordem de bloqueio para as operadoras de internet vinculadas ao órgão. Na prática, cabe às operadoras suspender o acesso ao X. No entanto, esse processo não é necessariamente automático: a maioria delas consegue finalizar essas etapas em até um dia útil, conforme Thiago Ayub, diretor de tecnologia da empresa de telecomunicações Sage Networks.
Impacto do Bloqueio no X e Suspensão de Downloads
As lojas de aplicativos Google Play Store, para dispositivos Android, e a App Store, para produtos da Apple, também podem restringir o download do X. No Brasil, existem mais de 20 mil provedores, de acordo com o Ministério das Comunicações, incluindo a Starlink, empresa de Elon Musk, proprietário do X. Recentemente, Moraes ordenou o bloqueio das contas da Starlink devido à ausência de um representante legal no país.
Multa e Decisões Judiciais
Isso ocorreu após o X encerrar suas atividades no Brasil e retirar sua representante devido a discordâncias com as decisões de Moraes. O ministro também determinou que o X pague multas pendentes por descumprimento de ordens judiciais. O bloqueio afetaria tanto o site quanto o aplicativo do X.
Intimação e Suspensão de Operações
Moraes deu um prazo para Elon Musk nomear um novo representante legal no Brasil, ameaçando suspender as operações do X no país caso a ordem não seja cumprida. O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou a determinação de Moraes na conta do tribunal no X, marcando o perfil de Musk. Essa intimação via rede social é inédita.
Antecedentes de Suspensões no Brasil
Essa não é a primeira vez que plataformas são suspensas pela Justiça no país. O WhatsApp, por exemplo, já foi alvo de decisões semelhantes em 2015 e 2016. O Telegram também foi suspenso no Brasil em 2022 e 2023 por não acatar decisões judiciais. Uma dessas ordens, que resultou na suspensão do app por dois dias, foi emitida por Moraes devido à não remoção de três perfis que disseminavam informações consideradas inadequadas.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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